STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Produtores de Altaneira participam de reunião para a implantação de Cooperativa de Produção Agroindustrial Familiar quarta-feira, 4 de dezembro de 2013
Os produtores
rurais de Altaneira participaram da primeira reunião para discutir a formação
da Cooperativa de Produção Agroindustrial Familiar do município, nas
dependências da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. O principal objetivo da cooperativa é a
permanência dos agricultores no campo, produzindo em suas unidades de trabalho
dentro das normas sanitárias e legais, além de garantir a comercialização e
criação de uma nova fonte de renda dentro da propriedade.
Segundo o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Ceza Cristóvão, o município de Altaneira possui um grande potencial e variada produção agrícola oriunda da agricultura familiar. “Pensando nisso, o Governo Municipal identificou a necessidade de organizar e fortalecer ainda mais os nossos agricultores com a implantação de uma unidade cooperativista familiar. Os produtores terão a certificação de seus produtos, além da facilitação da documentação legal para a comercialização. Por isso, que a cooperativa precisa da parceria de vocês (produtores), junto com o Governo Municipal.”
Para o Sr. Assis, presidente da Cooperativa Aliança, de Juazeiro do Norte, nesta primeira reunião a intenção foi apresentar o papel que a Cooperativa realiza, e o processo que é para os Produtores e Agricultores se afiliarem.
Ele acrescenta que com a cooperativa, será possível viabilizar a comercialização dos produtos industrializados dos agricultores familiares. “Facilita a comercialização sem que eles necessitem montar uma empresa e com isso, percam a condição de agricultores e também os benefícios oferecidos pelo Governo Federal, como Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)”, finaliza.
Segundo o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Ceza Cristóvão, o município de Altaneira possui um grande potencial e variada produção agrícola oriunda da agricultura familiar. “Pensando nisso, o Governo Municipal identificou a necessidade de organizar e fortalecer ainda mais os nossos agricultores com a implantação de uma unidade cooperativista familiar. Os produtores terão a certificação de seus produtos, além da facilitação da documentação legal para a comercialização. Por isso, que a cooperativa precisa da parceria de vocês (produtores), junto com o Governo Municipal.”
Para o Sr. Assis, presidente da Cooperativa Aliança, de Juazeiro do Norte, nesta primeira reunião a intenção foi apresentar o papel que a Cooperativa realiza, e o processo que é para os Produtores e Agricultores se afiliarem.
Ele acrescenta que com a cooperativa, será possível viabilizar a comercialização dos produtos industrializados dos agricultores familiares. “Facilita a comercialização sem que eles necessitem montar uma empresa e com isso, percam a condição de agricultores e também os benefícios oferecidos pelo Governo Federal, como Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)”, finaliza.
O
Secretário, Ceza, afirma ainda que, cooperar é agir de forma coletiva
trabalhando junto em prol de um objetivo comum. “Eu e Delvamberto,
estamos e vamos trabalhar sempre para dar mais condições aos
agricultores
Participaram da reunião, o Vereador, Antonio Leite, agricultores, produtores, e representantes de entidades e associações do nosso Município.
Uma reunião será marcada na próxima semana, Sexta-feira (13), para os interessados se associarem a cooperativa, e juntos começar os trabalhos.
Participaram da reunião, o Vereador, Antonio Leite, agricultores, produtores, e representantes de entidades e associações do nosso Município.
Uma reunião será marcada na próxima semana, Sexta-feira (13), para os interessados se associarem a cooperativa, e juntos começar os trabalhos.
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