STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Ministério assina 15 parcerias e vacina contra HPV será produzida no Brasil
Passarão a ser produzidos nacionalmente pelo laboratório público IVB e o privado Institut Georges Lopez (IGL) a dTpa (difteria, tétano e coqueluche) e medicamentos como biotina e o citrato de sidenafila, além da vacina de HPV. O vírus do papiloma humano (HPV) é transmitido principalmente por relações sexuais sem camisinha e pode causar verrugas genitais e câncer do colo do útero, de cabeça e pescoço, vagina, pênis e do canal anal.
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o foco das campanhas para a vacinação contra essa doença serão meninas de 11 a 13 anos. “Toda a transferência de tecnologia da produção dessa vacina passa a ser desenvolvida no Brasil”, afirmou o ministro. “Nós estamos adotando a estratégia de fazer a vacinação nessa faixa etária por ser menor que a faixa etária média do início da atividade sexual no país.”
Em todo o mundo, estima-se que 600 milhões de pessoas estejam contaminadas pelo HPV. Cerca de 10 milhões já têm uma lesão pré-cancerígena, e entre 2 e 3 milhões de mulheres foram diagnosticadas com câncer do colo do útero.
Hemodiálise
Entre os equipamentos que serão produzidos pelas novas parcerias estão dois para hemodiálise (filtro dialisador e máquina), produzidos pelo laboratório público Lafergs e o privado Lifemed. A produção destes equipamentos vai gerar economia de R$ 108 milhões por ano ao SUS, tendo uma redução média de 15% em relação aos gastos com importação destes aparelhos.
As parcerias também incluirão produtos voltados para a área oftamológica, oncológica, transplante e para diagnóstico e monitoração. Os primeiros materiais produzidos por essas parcerias foram aparelhos auditivos e DIU (dispositivo intra-uterino).
Esses produtos, já na embalagem brasileira, e as novas parcerias, foram apresentados pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante o 6º Encontro do Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (Gecis), em Brasília.
“Essa é uma marca muito clara de como a saúde pode contribuir para o crescimento econômico do país, a geração de emprego, renda e sobretudo a inovação tecnológica”, afirmou Padilha.
Atualmente, os aparelhos auditivos e os DIU são ofertados gratuitamente pelo SUS e são importados. Em 2014, eles serão produzidos pelo laboratório Furp em parceria com duas empresas privadas, o que irá gerar uma economia de R$ 57 milhões aos cofres públicos com a substituição da importação.
Transplantes
Também passará a ser produzida no Brasil a solução para a preservação de órgãos para transplantes. O desenvolvimento nacional deste produto vai padronizar a qualidade e ampliar o acesso ao líquido, já que existem poucos produtores mundiais, de acordo com Padilha.
“O Brasil, nos últimos três anos, se consolidou como recordista mundial nos transplantes”, afirmou o ministro. “O transplante é o procedimento mais complexo que existe na saúde, entre o risco da vida e da morte e o que acontecia e acontece em alguns estados, muitas vezes, é que há a perda da capacidade do órgão talvez em função de a solução não ser padronizada.”
Para a área de cardiologia estão previstas nove parcerias para a produção nacional de equipamentos como marcapassos, eletrodos, stents coronário e arterial, desfibriladores e cateteres.
Fonte: G1 / Miséria
