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Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

MEC divulga lista de cursos que terão vestibular suspenso

O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (6) no Diário Oficial da União a lista dos 270 cursos de graduação que terão de suspender o vestibular devido ao resultado insatisfatório que obtiveram, por duas vezes consecutivas, em avaliações do ministério. Esses cursos tiveram avaliação 1 ou 2, em uma escala que vai até 5, no Conceito Preliminar de Curso (CPC) de 2012. Para estabelecer esse conceito, o MEC avalia anualmente cursos de determinadas áreas e, após três anos, repete as avaliações. São considerados satisfatórios os cursos com conceito 3 ou mais.
Os cursos mal avaliados que apresentaram melhora do índice de 2009 para 2012 poderão ter as sanções revistas e, caso cumpram um protocolo de compromisso, poderão reabrir o vestibular no segundo semestre de 2014. Atualmente há 152 cursos nessa situação. Os demais (118) apresentaram tendência negativa no índice e não poderão ter as medidas revistas em 2014. Para esse grupo, o prazo mínimo para realização de vestibular será para as turmas de 2015.
Os 270 cursos com CPC insatisfatório em 2009 e 2012 representam um corte de 44.069 vagas. No ano passado, foram avaliados os cursos de humanidades: administração, ciências contábeis, ciências econômicas, design, comunicação social, direito, psicologia, relações internacionais, secretariado executivo e turismo. Os cursos superiores de tecnologia das áreas de gestão comercial, gestão de recursos humanos, gestão financeira, logística, marketing e processos gerenciais também foram avaliados.

Fonte: Agência do Brasil

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