STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Inscrições para o Programa Inglês sem Fronteiras começam nesta segunda
A partir das 12h (horário de Brasília) desta segunda-feira (9), estudantes do ensino superior podem se inscrever no Programa Inglês sem Fronteiras,
do Ministério da Educação. Serão oferecidas 14.760 vagas em cursos
presenciais gratuitos de inglês. As inscrições vão até 16 de dezembro.
As aulas terão início em 13 de janeiro de 2014.
Os
cursos abordam o desenvolvimento de habilidades linguísticas e a
preparação para exames internacionais de certificação de fluência em
língua inglesa. A carga horária estabelece quatro aulas semanais de 60
minutos, distribuídas em pelo menos dois encontros ao longo da semana,
em locais e horários definidos pela própria universidade. A duração pode
ser 30, 60, 90 ou 120 dias.
Inscrições
Podem
concorrer às vagas estudantes de graduação, de mestrado ou de
doutorado, com matrículas ativas nas universidades federais credenciadas
como núcleos de línguas. Também podem participar estudantes ativos no
Curso My English, online, níveis 2, 3, 4 ou 5 e estudantes que tenham
concluído até 90% do total de créditos da carga horária de seu curso.
O
Inglês sem Fronteiras foi anunciado pelo ministro da Educação, Aloizio
Mercadante, em dezembro do ano passado, com o objetivo de melhorar o
nível de inglês dos estudantes e aumentar a participação no Programa
Ciência sem Fronteiras.
As inscrições podem ser feitas no site do programa.
Fonte: Agência Brasil
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Concursos com inscrições abertas reúnem 25,9 mil vagas em todo o país
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