STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Faculdade do CE tem curso de Medicina autorizado
Ao
todo, 49 municípios integram a relação do MEC, que contém lista de
faculdades particulares de 15 estados brasileiros (Foto: Ilustrativa )
O Ministério da Educação (MEC) autorizou a criação
de cursos de graduação em medicina em instituições particulares de 15
estados brasileiros. No Ceará, somente o município de Crato, a 508 km de
Fortaleza, faz parte da lista, divulgada, na edição da última
sexta-feira (20) do "Diário Oficial da União".
Ao todo, 49 municípios integram a relação do MEC. Segundo, o
Ministério, os municípios serão visitados no início de 2014. Uma
comissão de especialistas terá a missão de verificar a estrutura de
equipamentos públicos e programas de saúde existentes, além das
propostas de investimentos no Sistema Único de Saúde (SUS) apresentadas
pelas instituições de ensino interessadas em abrir os cursos.
No dia último dia 12 de dezembro , o MEC também havia
divulgado a criação de 560 novas vagas na graduação de medicina em nove
campi de sete universidades federais do país. A maioria das vagas são
para instituições federais de ensino superior do Maranhão e de Minas
Gerais (160 vagas em cada estado).
A iniciativa cumpre o objetivo da lei do programa Mais
Médicos sancionada pela presidente Dilma Rousseff que prevê a criação de
11.447 vagas em faculdades de medicina até 2017.
Segundo a assessoria de imprensa do ministério, essas instituições devem criar cerca de 3.500 novas vagas de medicina.
Fonte: Cnews / Miséria
Fonte: Cnews / Miséria
