STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Estado do Ceará supera meta de vacinação contra a febre aftosa
Os números finais são relativos a 2ª etapa da campanha estadual contra a febre aftosa e foram apresentados na última terça-feira (17), pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e da Agência de Defesa Agropecuária (Adagri). A primeira etapa da campanha aconteceu em maio deste ano e o percentual atingido foi superior a 94% de animais vacinados.
O presidente da Adagri, Augusto Júnior comentou sobre a meta que vem sendo alcançada desde 2011 pelo Estado. "A consciência do produtor é ponto crucial para que o Estado tenha conseguido tantas conquistas na Defesa Animal do Ceará, mesmo com a estiagem dos últimos anos", afirmou. Em agosto, o ministro da Agricultura Antônio Andrade, anunciou que os estados do Ceará, Alagoas, Maranhão, norte do Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte estavam livre da febre aftosa.
Estado perdeu 4,3% de rebanho
Os números do cadastro declarados pelos produtores neste ano, mostram que entre janeiro e junho 80.943 mil bovinos foram mortos, 41.278mil bois foram enviados para fora do Estado e 76.567 mil animais abatidos. Já entre 25 de junho e 16 de dezembro, 30.923 mil foram mortos, 21.761 mil para fora do Estado e 93.392 bovinos abatidos.
As perdas entre o primeiro e o segundo semestre resultaram em 4,3 % do total do rebanho. Hoje, o Ceará tem mais de 2 milhões de cabeças de gado.
Fonte: Diário do Nordeste / Miséria
