STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Em 2014, testes de aids serão vendidos em farmácias
Segundo estimativa do governo, atualmente 150 mil portadores de HIV não sabem que possuem o vírus (Foto: AFP)
Algumas Organizações não governamentais já começaram a ser treinadas para o uso correto do kit. No primeiro momento, o exame será oferecido somente para grupos considerados vulneráveis a doença, como profissionais do sexo, gays, usuários de drogas e travestis.
Já em abril, deverá ser iniciada acomercialização nas farmácias. Em entrevista ao jornal Estado, o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, explicou: "Esse é o futuro. O teste é uma ferramenta valiosa para ampliar o diagnóstico da doença".
Em última estimativa, o governo divulgou a possibilidade de 150 mil brasileiros estarem convivendo com o vírus HIV sem saber. Essa deficiência é considerada grave, porque reduz as chances do tratamento ser iniciado quando a doença ainda está no começo.
O conhecimento tardio da doença diminui o número de portadores providenciando o tratamento precoce, que garante a qualidade de vida ao soropositivo e é considerado por especialistas um instrumento importante na prevenção de novas infecções pelo vírus.
Atualmente, 20 ONG´s estão sendo preparadas para o uso do teste. Outras 20 deverão ser recrutadas. A expectativa é de que até o começo do próximo ano uma portaria seja publicada divulgando as regras para padronizar o exame.
Para que seja comercializado em drogarias, segundo Barbosa, será necessário um registro, emitido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Fonte: O Povo / Miséria
