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STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Economia brasileira recua 0,5% no 3º trimestre


A economia brasileira pisou no freio no terceiro trimestre e o Produto Interno Bruto (PIB) caiu 0,5% no período na comparação com o segundo trimestre. Em valores, o PIB totalizou R$ 1,2 trilhão no terceiro trimestre.

A retração é a mais relevante desde o primeiro trimestre de 2009, quando houve queda 1,6% como reflexo da crise global, e ocorre num contexto de juros mais altos, crédito restrito, confiança de empresários abalada e desaceleração do rendimento dos trabalhadores.

Os dados foram divulgados na manhã de hoje pelo IBGE. O resultado contrasta com a expansão no segundo trimestre, que surpreendeu economistas e agentes do mercado financeiro na ocasião. O dado do período foi revisado de 1,5% para 1,8%.

O desempenho do PIB ficou próximo das previsões de analistas. A maioria dos bancos e outras instituições previa um recuo entre 0,3% e 0,5% do segundo para o terceiro trimestre.

Nesse período, a indústria puxou o resultado para baixo com pequena alta de 0,1%, ao lado daagropecuária, cuja retração foi de 3,5%. Já os serviços, setor de maior peso na economia (superior a 60%), registraram também uma leve expansão de 0,1%.

Sob a ótica do destino dos bens e serviços que são produzidos -ou seja, as categorias de demanda-, os investimentos caíram 2,2%. O consumo das famílias avançou 2,2%. Já o consumo do governo, que tem ampliado suas despesas neste ano, teve alta de 1,2%.

Na comparação com o terceiro trimestre de 2012, o PIB cresceu 2,2%. Nessa base, a indústria cresceu 1,9%. Já os serviços tiveram alta de 2,2% e a agropecuária registrou retração de 1%.

Com esse desempenho, o PIB acumulou alta de 2,3% nos três primeiros trimestres de 2013 na comparação os mesmos períodos de 2012. Já o índice acumulado nos quatro últimos trimestres mostra que, se o ano tivesse se encerrado no final de setembro, a economia do país teria avançado 2,4%. No ano fechado de 2012, o PIB registrou crescimento de 1%, dado revisado, que originalmente era de 0,9%.
A presidente Dilma Rousseff, em recente entrevista, disse que o dado de 2012 seria revisado por conta da incorporação da pesquisa de serviços e o crescimento seria corrigido para 1,5%.

Sobre o dado do terceiro trimestre, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, tinha previsto nesta segunda-feira uma expansão 2,5% no terceiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado.
Fonte: Agência Brasil / Miséria

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