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Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

E se não chover em 2014?

O universo mágico do semiárido brasileiro não cabe mais para convivência com as secas. Sim, há uma poética nos profetas da chuva, nas simpatias a São José ou qualquer místico do naipe de Padre Cícero. Habitam-nos esses universos e não há de se arredar o pé. Mas com estiagem, que atravessa dois anos consecutivos, há um cenário apocalítico para 2014 que exige ação para além do encantado e da indolência dos governos que não se antecipam, como prioridade, ao fenômeno da natureza que não é exceção.

Se não houver quadra chuvosa, as derradeiras águas que o poder público vem administrando, por meio da integração de bacias, findarão. E aí?

Estamos no extremado da ausência de água para gente, bicho e planta. Há centenas de municípios no Nordeste, como Quiterianópolis e Tamboril no Ceará, em que a população - 45.555 habitantes - está dependente exclusivamente de cacimbões para beber e cozinhar. E não são muitas as fontes porque nem todas as regiões do semiárido têm veios d´água em suas entranhas.

Apesar de o poder público alardear que a situação está sob controle e derramar bilhões em ações paliativas, quem viaja pelo sertão testemunha a vida real. Uma disputa por água que beira a “guerra” entre as populações rurais e, também, nas sedes dos municípios.

Em Ipueiras, houve a ameaça de serem confiscados os poços particulares por parte do poder municipal. Como não há compreensão de que a água é um bem público, mais ainda quando a situação é de calamidade, virou negócio predatório ter um quintal onde ela ainda mina.

Em Tururu, fazendeiros embarreiram as águas que vêm do açude de Uruburetama e deveriam socorrer milhares de pessoas nos distritos e confins. A Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará (Cogerh) vem atuando para coibir a rapinagem.

Um ano depois da publicação do caderno especial Planeta Seca, eu e os companheiros repórteres Cláudio Ribeiro, Émerson Maranhão e Ana Mary C. Cavalcante retomamos os caminhos da estiagem. Foram mais de 2.500 quilômetros. Uma situação é premente, não custará muito e os efeitos do desabastecimento poderão chegar às capitais do Nordeste.

Torçamos para que as configurações meteorológicas mudem e as chuvas voltem. É bonita a música de Gilberto Gil, mas Madalena não pode continuar “acendendo uma vela para o senhor do Bonfim ou para uma santa que leva o seu nome”. (Demitri Túlio)
Fonte: O Povo / Miséria


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