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Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Distritos indígenas receberão reforço do Mais Médicos na próxima semana

O secretário especial de Saúde Indígena, Antônio Alves de Souza, disse hoje (3) que 17 distritos sanitários especiais indígenas (Dsei) receberão o reforço, na próxima semana, de 49 profissionais do Programa Mais Médicos. Na 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (CNSI), que ocorre em Brasília, ele informou que cinco desses distritos estão na Região Nordeste.
“Com esses novos médicos contabilizamos hoje o número de 125 profissionais em 28 Dseis. O programa beneficiará aproximadamente 212 mil indígenas. Atualmente, os indígenas são assistidos por 264 médicos distribuídos nas 34 Dseis”, informou o secretário.
Ele acrescentou que a secretaria conta com 34 distritos, 354 polos-bases, 68 casas de Saúde Indígena (Casai) e 751 postos de saúde. Antônio Alves ressaltou que as Casais funcionam como um estabelecimento de cuidados de enfermagem, de apoio aos pacientes encaminhados à rede do Sistema Único de Saúde (SUS). “A casa fornece alojamento e alimentação para os pacientes e acompanhantes e é a responsável por marcar e acompanhar os indígenas em consultas, exames ou internação hospitalar”.
O secretário destacou que melhorar as condições de trabalho sem garantir o acesso das equipes às aldeias de nada adianta. Segundo ele, as equipes de saúde têm dificuldades para chegar às aldeias, pode demorar horas para se locomoverem. “Com isso, passamos a investir na aquisição de barcos, motores de popa, contratação de horas de voo e reestruturamos a nossa frota de veículos naqueles distritos onde a maioria dos deslocamentos é feita por via terrestre”.
Outro problema que compromete o atendimento de profissionais de saúde aos indígenas é de aspecto cultural. O secretário frisou que, em algumas culturas, as crianças são as últimas a receber comida na hora das refeições. “[Elas só comem] depois das visitas, dos guerreiros, dos anciões e das mulheres”. O Ministério da Saúde tem feito um trabalho para conscientizar essas aldeias onde as crianças e as mulheres gestantes estão mais fragilizadas. Nos locais, acrescentou, é necessário a implementação de políticas de diminuição da mortalidade infantil, ainda alta.

Fonte: Agência do Brasil

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