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Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Dilma vai ajudar classe média a comprar a casa própria

A presidente Dilma Rousseff vai repaginar o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), uma das apostas de sua campanha à reeleição. Ela planeja ampliar o valor máximo do imóvel financiado – que hoje está em R$ 190 mil – para beneficiar mais uma parcela da classe média. Na terceira fase do programa, a ser lançada neste ano eleitoral, a ideia é facilitar a compra da casa própria por jovens casais, principalmente em regiões metropolitanas.

A meta da nova etapa é construir 3 milhões de moradias até 2017. Até agora, o Minha Casa Minha Vida já entregou cerca de 1,4 milhão das 3,7 milhões de unidades contratadas desde 2009, quando o programa foi anunciado, ainda no governo Lula.

Dilma procura uma forma de aumentar as faixas de renda dos beneficiários do Minha Casa Minha Vida – que atualmente vão de R$ 1,6 mil a R$ 5 mil –, reforçando a presença do plano de habitação em centros urbanos, como São Paulo, Rio e Belo Horizonte.

Disposta a recuperar a popularidade perdida desde os protestos de junho na chamada "nova classe média", a presidente encomendou estudos ao Ministério das Cidades e aos bancos públicos para pôr o programa de pé.

 Pesquisas em poder do Palácio do Planalto mostram que a imagem da presidente não foi totalmente reabilitada entre eleitores com renda de R$ 1.356 a R$ 3.390 (dois a cinco salários mínimos) nem entre o público jovem, de 16 a 29 anos, e de áreas urbanas. Embora a aprovação de Dilma tenha melhorado na faixa dos menos escolarizados e mais pobres, em especial no Nordeste, a maioria dos entrevistados ainda pede "mudanças" e "coisas diferentes".

Temor de protestos

O Planalto teme novos protestos perto da Copa do Mundo, em junho de 2014, e prepara antídotos para evitar manifestações de rua contra Dilma, nesse ano eleitoral. Além da terceira fase do Minha Casa Minha Vida estão no radar do governo o reforço do Mais Médicos e do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), pelo qual a presidente disse estar "fissurada".

A equipe de Dilma quer evitar que o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e o senador Aécio Neves (PSDB), seus prováveis adversários em 2014, capitalizem as insatisfações com os serviços públicos. Ao slogan da oposição, na linha do "fazer mais e bem feito", ela reage dizendo que é preciso "seguir mudando".

"Nós fizemos uma política de transferência de renda, uma de valorização do salário mínimo, uma de aumento de emprego. E o que aconteceu? Criamos uma classe média nova, que hoje quer mais e melhor serviço. Isso ocorre em qualquer país do mundo", afirmou Dilma em café com jornalistas, há onze dias.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Economia - iG / Miséria

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