STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Custo da carteira de motorista no Ceará pode dobrar com simulador
Simulador recria 26 situações, como dirigir na chuva e alcoolizado (Foto: Reprodução/TV Verdes Mares)
De acordo com o Sindicato das Autoescolas do Ceará, o equipamento está "longe de representar" as situações diárias das ruas e avenidas das grandes cidades. “Não é mais fácil você dirigir no trânsito para aprender com todas as peculiaridades, com todas as dificuldades do trânsito, do que você ir para uma máquina?”, questiona a presidente do sindicato da categoria, Aparecida Soares.
Custo
Os simuladores são fabricados em São Paulo e Minas Gerais e têm custo médio de R$ 40 mil. Para o Sindicato das Autoescolas, a aquisição do simulador de direção vai aumentar o custo da carteira de habilitação. Atualmente, todo o processo tem custo entre R$ 1.200 e R$1.500, valor que poderá dobrar com o uso do simulador.
Pesquisa feita nos Estados Unidos e citada pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) afirma que o uso do simulador pode reduzir pela metade o número de acidentes nos 24 primeiros meses após a aprovação da habilitação. Os estudos mostram que o equipamento desenvolve as habilidades sensoriais e motoras do motorista, assim como os conhecimentos teóricos das regras de trânsito e o autocontrole emocional.
Simulador
De acordo com a resolução do Contran, os futuros motoristas só poderão utilizar o simulador após o cumprimento da carga relativa às aulas teóricas e técnicas, e antes da realização do exame teórico. Serão cinco aulas de 30 minutos com conteúdo didático, como conceitos básicos de condução, marchas, aprendizado de circulação em avenidas, curvas, estradas, vias de tráfego, regras de segurança, congestionamento e em situações climáticas e de risco.
A fiscalização do uso dos simuladores ficará sob a responsabilidade do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE). “Os Detrans esperam que surja uma nova resolução que estabeleça um cronograma de implantação desse simulador para que as autoescolas de todo o Brasil tenham condições de implantar esse serviço, diz Paulo Ernesto Serpa, do Detran-CE.
Fonte: G1 CE / Miséria
