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Concessões avançam em 2013, mas ferrovias e portos ficam para 2014

O governo federal chega ao final de 2013 com avanços no seu programa de investimentos na área de logística, mas leva para 2014 algumas incertezas. Se por um lado realizou 7 leilões considerados bem sucedidos, de rodovias e dos aeroportos do Galeão e Confins, por outro não conseguiu fazer concessões no setor portuário e nem tirou do papel os projetos de ferrovias, considerados essenciais para o escoamento da produção brasileira.
Em agosto de 2012, o governo surpreendeu com um pacote que previa o investimento de R$ 133 bilhões na duplicação e manutenção de 7,5 mil quilômetros de rodovias federais e na construção de 10 mil quilômetros de novas ferrovias. Pouco depois, em dezembro do mesmo ano, lançou programa para ampliar investimentos em aeroportos e portos, incluindo um novo marco regulatório para o setor portuário.
O chamado Programa de Investimento em Logística (PIL) viria a ser a principal aposta da presidente Dilma Rousseff para destravar gargalos históricos no setor de transporte, que encarecem produtos brasileiros e tiram competitividade das empresas exportadoras. Além disso, ajudaria a aquecer a economia do país em meio à crise internacional.
Desde o início, porém, houve desconfiança na capacidade do governo de conseguir cumprir o cronograma proposto, que incluía a primeira licitação de rodovia para janeiro, a concessão dos primeiros 2,6 mil quilômetros de trilhos para abril, e o início do processo de concessão de 5 portos públicos, sendo 3 deles novos – Manaus (AM), Porto Sul (Bahia) e Águas Profundas (ES) –, ainda em 2013.
BALANÇO DAS CONCESSÕES E INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA
  Previsto
O que aconteceu
ícone rodovia (Foto: Editoria de Arte/G1)
RODOVIAS
Concessão de 7,5 mil quilômetros de rodovias federais, com duplicação de 5,7 mil quilômetros

 Entre setembro e dezembro, o governo conseguiu leiloar 5 dos 9 trechos de rodovias previstos no programa. Para 2014, porém, só mais um trecho deve ser leiloado. Os três restantes devem ser duplicados como obra pública
ícone ferrovia (Foto: Editoria de Arte/G1)
FERROVIAS
Leilão para construção de 10 mil quilômetros de novas ferrovias no país, com investimentos de R$ 91 bilhões
Nenhum trecho de ferrovia foi leiloado e estudos do governo enfrentam desconfiança do mercado e questionamentos do TCU
ícone porto (Foto: Editoria de Arte/G1)
PORTOS
Concessão de 5 portos públicos - Manaus (AM), Porto Sul (Bahia), Águas Profundas (ES), Ilhéus (BA) e Imbituba (SC); relicitação de 98 terminais em portos públicos arrendados à iniciativa privada. Novo marco regulatório do setor portuário
Governo conseguiu aprovar a nova Lei de Portos, sancionada em meados de 2013, e autorizou, em dezembro, a construção de 5 portos privados (TUPs). Os terminais a serem relicitados aumentaram de 98 para 159, mas nenhum foi a leilão até agora. Governo desistiu de leiloar pelo menos um dos cinco portos públicos – Porto Sul (BA) – e, entre os outros quatro, nenhum foi concedido ainda
ícone aeroporto (Foto: Editoria de Arte/G1)
AEROPORTOS
Concessão de Galeão e Confins. Investimento de R$ 7,3 bilhões para modernização e melhoria de 270 aeroportos regionais (de médio e pequeno porte), além de um plano de incentivos para incentivar a aviação regional, com subsídio de passagens e isenção de tarifa em aeroportos com até 1 milhão de passageiros ao ano
Governo leiloou Galeão e Confins, mas não conseguiu ainda tirar do papel o plano para aviação regional
'Sucesso maquiado'
“De certa forma [o pacote de logística do governo] avançou, mas podia avançar mais”, diz o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie), Adriano Pires.
Segundo ele, houve desconfiança do empresariado em relação aos projetos, principalmente por conta da participação de estatais como a Valec, de ferrovias. Ainda de acordo com Pires, essa situação levou o governo a investir dinheiro público, por meio de financiamentos do Bndes ou participação de fundos de pensão de empresas públicas em consórcios, para garantir o sucesso dos leilões feitos até agora.
“Por isso, o sucesso dos leilões é relativo. Os números até mostram que foi um sucesso, mas quando se analisa a participação nos consórcios e onde os investidores buscam dinheiro, se vê que foi um sucesso maquiado pelo dinheiro do contribuinte”, afirma o diretor do Cbie.
“Se [as concessões] tivessem regras claras, e o governo não tabelasse taxa de retorno [dos investidores], reduziria o risco regulatório e o empresário compraria as concessões sem necessidade de aporte de dinheiro público”, completou ele.
Pires avalia que o governo vai conseguir fazer concessões na área de portos em 2014. Mas disse que o processo para leilão das ferrovias “deve ser mais complicado” por conta do novo modelo criado pelo governo e ainda questionado pelos investidores.


Atraso faz 'parte do jogo'
O gerente-executivo de Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Wagner Cardoso, se diz “mais otimista.” Para ele, os pacotes para portos e ferrovias vão deslanchar em 2014 e nem as eleições presidenciais devem atrapalhar.
Ele qualifica como “sucesso” o resultado dos leilões de rodovias e aeroportos feitos pelo governo até agora e cita ainda a retomada das concessões no setor de petróleo, entre elas a do campo de Libra, primeira do pré-sal sob o regime de partilha da produção. Para Cardoso, os atrasos nos pacotes de ferrovias e portos “fazem parte do jogo”.
“Sempre foi difícil fazer investimento em infraestrutura no Brasil. Por isso, esses atrasos que o governo está enfrentando agora fazem parte do jogo, eles são necessários porque os estudos têm que ser feitos com qualidade”, disse. “O Brasil está atrasado 40 anos em logística. Um ano a mais não vai fazer diferença. O importante é que [os leilões] saiam.”
Muito satisfeita
Principal gerente dos programas de logística do governo federal, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que deve deixar o governo em janeiro para disputar o governo do Paraná, lamentou o fato de ter que sair antes dos primeiros leilões de ferrovias e portos. Mas avalia que a ação do governo foi um sucesso até o momento.
“Estou muito feliz com o resultado do programa. Acho que conseguimos dar linha, direção. Ele tem sucesso”, disse ela. Sobre as ferrovias, Gleisi apontou que parte das dificuldades enfrentadas pelo governo está no fato de o Brasil ter ficado décadas sem fazer novos investimentos no setor.
“O modal de ferrovia há muito tempo não fazia investimento. Retomou com o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], em 2007. A nossa iniciativa privada não está acostumada com esse modal, está acostumada com rodovias”, disse.
“Na área de portos também, levamos 10 anos para fazer 11 arrendamentos. De repente, o governo coloca quase 30 no primeiro bloco”, completou a ministra, se referindo ao plano de leiloar 29 terminais de movimentação de cargas nos portos de Santos e do Pará.
Ela apontou que o setor portuário não ficará sem investimento nos próximos meses, já que em dezembro foram liberadas as 5 primeiras autorizações para instalação de portos privados (TUP) após a sanção da nova Lei de Portos, em junho. E que, em janeiro, outras autorizações serão dadas. “Isso vai desafogar muito o setor portuário”, disse.
Questionada sobre as incertezas do programa de logística que ficaram para 2014, Gleisi afirmou que o governo vai continuar a dialogar com o mercado e com o TCU “com a mesma determinação” para levar as concessões a diante.
Investidores aguardam início do leilão de rodovias na BMF&Bovespa, em São Paulo (Foto: Darlan Alvarenga/G1)Investidores aguardam início de leilão de rodovia
na BMF&Bovespa  (Foto: Darlan Alvarenga/G1)
Rodovias
O primeiro leilão de rodovia, do trecho da BR-050 entre Goiás e Minas Gerais, aconteceu em setembro. De lá para cá, outros quatro foram concedidos: da BR-163, em Mato Grosso; um lote com trechos das BRs-060/153/262, entre Brasília e Betim (MG); o da BR-163 no Mato Grosso do Sul; e o da BR-040, entre Brasília e Minas Gerais. Os deságios das propostas vencedoras, todos superiores a 40%, fizeram o governo festejar.
Entretanto, dos 4 trechos que restaram apenas um, o da BR-153, entre Goiás e Tocantins, deve ir a leilão em 2014. Em entrevista ao G1, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse que é “uma grande probabilidade” que 3 trechos sejam duplicados como obra pública: BR-101 (BA), BR-262 (ES-MG) e BR-116 (MG).
Ferrovia que passa pelo Polo de Camaçari ainda é precária, aponta a Fieb (Foto: Egi Santana/G1 BA)Na Bahia, ferrovia em situação precária
(Foto: Egi Santana/G1 BA)
Ferrovias
O governo não concedeu nenhum dos trechos de ferrovias do PIL até agora, mas espera fazer o primeiro leilão até março de 2014. Gleisi também anunciou que vai terceirizar a produção de projetos de alguns dos trechos, para atender a interesses do mercado e a determinações do TCU e acelerar as concessões.
No dia 16 de dezembro, o tribunal decidiu condicionar a concessão da linha férrea entre Lucas do Rio Verde (MT) e Campinorte (GO) a uma série de correções de projeto que vão reduzir o custo da obra de R$ 6,3 bilhões para R$ 4,6 bilhões. Essa decisão levou o governo a adiar os planos para o primeiro leilão de ferrovias do PIL.
Porém, no mesmo processo o TCU aprovou o novo modelo criado pelo governo para o setor ferroviário. Ele prevê que a empresa vencedora do leilão vai apenas construir, manter e operar as linhas. Toda a capacidade de transporte de carga por esses trilhos será comprada pela estatal Valec, que vai revender às transportadoras interessadas.
O objetivo do modelo é garantir livre acesso aos trilhos, o que deve levar a concorrência e queda de preço no transporte de cargas no país – hoje, as ferrovias sob concessão operam sob monopólio. Entretanto, a Valec, ao comprar toda a capacidade de transporte, assume o risco de prejuízo caso a demanda das empresas transportadoras seja menor que o previsto.
Terminais portuários no Porto de Santos (Foto: Reprodução/TV Tribuna)Terminais portuários no Porto de Santos
(Foto: Reprodução/TV Tribuna)
Portos
Em dezembro de 2012, o governo lançou também pacotes de investimento para portos e aeroportos. Ambicioso, o plano para o setor portuário previa investimentos de R$ 54 bilhões até 2017, incentivo à construção de portos privados (TUPs), novas licitações para arrendamento de áreas de movimentação de carga nos portos públicos e um novo marco regulatório, que acabou transformado na nova Lei de Portos, sancionada pela presidente Dilma em meados de 2013.
No início de dezembro, o TCU enterrou de vez as chances do governo de leiloar ainda em 2013 o arrendamento dos primeiros terminais em portos públicos, medida que, segundo o governo, permitiria agilizar e baratear as exportações brasileiras, já que venceriam as licitações empresas que oferecessem taxas mais baratas e maior eficiência na movimentação de cargas.
O tribunal criticou a qualidade dos estudos apresentados pelo governo para leiloar 29 terminais nos portos de Santos (SP) e do Pará. E condicionou a liberação desses leilões à adoção pelo governo de 19 “medidas saneadoras” desses estudos. A ministra Gleisi Hoffmann anunciou que o governo vai pedir a revisão de algumas dessas medidas na próxima semana.
Aeroporto do Galeão, no Rio, vai a leilão nesta sexta-feira (22) (Foto: Acervo Infraero)Aeroporto do Galeão, no Rio, foi leiloado
(Foto: Acervo Infraero)
Galeão, Confins e aeroportos regionais
No pacote para o setor aeroportuário, o governo incluiu a concessão de Galeão (RJ) e Confins (MG) – leiloados em novembro por R$ 20,8 bilhões no total –, e o investimento de R$ 7,3 bilhões em 270 aeroportos de médio e pequeno porte.

Essas obras são necessárias para atrair empresas aéreas a um maior número de cidades e ampliar o acesso ao transporte aéreo da população que vive no interior do país. Além disso, o pacote previa um programa de incentivo à aviação regional, com subsídio de passagens e isenção de tarifas em aeroportos com movimento de até 1 milhão de passageiros ao ano.

Fonte: G1
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