STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Cidade de São Paulo vai ganhar 85 pontos de Cultura
A capital paulista vai ganhar 85 pontos de Cultura, que serão espalhados em diversos pontos da cidade. O Ministério da Cultura estima que cerca de 4,5 mil pessoas sejam beneficiadas diretamente com a iniciativa e que mais 200 mil recebam os benefícios de forma indireta. Os pontos de Cultura foram lançados na tarde de hoje (16), na Praça das Artes, pela ministra da Cultura, Marta Suplicy, e pelo prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.
“São Paulo não tinha pontos de Cultura bancados pelo município. Os únicos que existiam eram de um convênio do governo estadual com o Ministério da Cultura”, disse o prefeito.
Segundo o secretário municipal de Cultura, Juca Ferreira, o convênio entre a prefeitura e o ministério para a implantação dos 85 pontos de Cultura dispõe de R$ 15,350 milhões em recursos previstos até 2014. Deste total, R$ 9,350 milhões são provenientes da prefeitura e o restante, R$ 6 milhões, do Ministério da Cultura. Ferreira disse que a meta é chegar ao fim da atual administração com mais de 350 pontos de Cultura na cidade.
O edital sobre os pontos de Cultura deverá ser publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo de amanhã (17) até 15 de janeiro, para consulta. As organizações que pretendam participar do edital devem se inscrever de 16 de janeiro a 14 de fevereiro do próximo ano. As entidades precisam ter sede na cidade há pelo menos três anos.
Cada ponto de cultura de São Paulo receberá R$ 160 mil para desenvolver atividades culturais durante dois anos. “A ideia é fomentar o conjunto de pontos já existentes e implementar novos pontos, considerando também os municípios menores. No estado de São Paulo, já temos 705 pontos [instalados] em 185 municípios”, destacou Marta Suplicy.
Enquanto eram lançados os pontos de Cultura, em solenidade dentro de uma sala na Praça das Artes, do lado de fora, algumas dezenas de manifestantes do Movimento dos Sem Teto do Sacomã (MSTS) fizeram um protesto, segurando faixas com pedidos de moradia. Em
uma
das faixas, havia uma mensagem dirigida ao prefeito: “Somos 357
famílias e estamos sendo humilhados. Você [Haddad] não tem alma, você
não tem dor, você não tem sentimento? Onde estão os direitos humanos?”As famílias que protestavam são ocupantes do Cine Marrocos, no centro da capital desde o início de novembro. Domingo (15), em protesto pelo corte de energia elétrica no prédio ocupado, centenas dessas famílias montaram barracas no Viaduto da Chá, próximo à sede da prefeitura paulistana.
Na saída do evento, o prefeito falou brevemente com os jornalistas sobre o protesto, que foi pacífico. “[O Cine Marrocos] é um prédio que está em risco. As instalações elétricas e hidráulicas estão completamente comprometidas. E é um prédio que precisa de reforma. Isso já foi dito inúmeras vezes. As pessoas estão correndo risco ali”, ressaltou Haddad.
Fonte: Agência do Brasil
