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Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Ceará registra 54 óbitos por dengue em 2013

Um levantamento feito pelo Ministério da Saúde aponta que o Ceará lidera a lista dos estados com maior número de óbitos registrados por dengue em 2013. O mapa da situação da dengue nos estados brasileiros foi divulgado pelo órgão nessa terça-feira (19/11).
De acordo com o resultado, somente neste ano o Estado registrou 54 óbitos pelo Aedes aegypti. Desse total, 26 casos ocorreram em Fortaleza. A capital cearense é um dos 11 municípios do estado que estão em estado de alerta. Outras cidades cearense na mesma situação são Acaraú, Cascavel, Crateús, Horizonte, Limoeiro do Norte, Maranguape, Pacajus, Pacatuba, Parambu e Tianguá.
Além dos casos fatais, o estado tem o maior de casos graves da doença, 159. Para o combate à doença e ao mosquito transmissor, o Ministério da Saúde deve repassar ao Ceará mais de 17 milhões de reais que serão convertidos em programas.
Municípios em situação de risco
No Ceará, três municípios estão em situação de risco da dengue – Baturité, Canindé e Tauá, que apresentam mais de 4% dos domicílios com larvas do mosquito. Ao todo, foram analisadas 19 cidades cearenses. Em 11 delas, os mosquitos foram encontrados em 1% a 3,9% dos imóveis, ou seja, situação de alerta.
A pesquisa, elaborada pelo Ministério da Saúde, juntamente com estados e municípios, foi realizada entre 1º de outubro e 8 de novembro. Os dados foram apurados em 1.315 cidades, visando encontrar os focos de reprodução do mosquito.

Fonte: Ceará Agora

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