STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Ceará fica em 5º lugar entre os estados com mais vítimas de crimes no País
Além desses itens, também compõem o levantamento acidentes de trânsito, roubo de objeto, furto de carro, ofensa sexual, furto de moto, roubo de carro, roubo de moto e sequestro relâmpago . Ao todo, foram entrevistadas 78 mil pessoas, em 346 municípios, no período de junho de 2010 a maio de 2011 e de junho de 2012 a outubro de 2012.
A análise regional, feito pela primeira vez no Brasil, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), aponta que o Norte (30,5%) tem a mais elevada taxa de vitimização do país, considerando os 12 meses anteriores à pesquisa. Amapá (46%) e Pará (35,5%) são os estados com os índices mais altos. Por outro lado, o Sul tem o mais baixo (17,2%), sendo Santa Catarina (17%), o Rio Grande do Sul (17,2%) e o Paraná (17,4%) os estados com menores taxas de vitimização nos 12 meses anteriores ao levantamento.
A pesquisa destaca que a maior parte das ocorrências relatadas se dá dentro da casa da vítima ou em locais próximos, como a rua onde mora, seu bairro ou na garagem de sua residência . Em geral, os casos mais comuns no ambiente doméstico são furto de objetos, agressões e ofensas sexuais). Furto e roubo de automóveis são mais frequentes na rua onde vivem. O local de trabalho está mais associado à discriminação, à agressão e ao furto de objeto. Na maioria dos casos relatados, considerando todos os crimes e ofensas, não há uso de nenhum tipo de arma nem ferimentos.
O levantamento traz um recorte específico para os casos de agressão, ofensa sexual e discriminação e revela que, na maioria das vezes, o autor da ofensa era conhecido da vítima, mesmo que de vista. O tipo de ofensa em que isso menos ocorre é na sexual, onde pouco menos da metade dos agressores é um desconhecido. Entre os que sofreram discriminação, destacam-se como agressores pessoas que a vítima conhece de vista, mas também amigos com quem convive no dia a dia. Nos casos de agressão e ameaça, os acusados, além de serem conhecidos de vista pela vítima, também são, em boa parte, seus vizinhos.
Fonte: O Povo Online com informações da Agência Brasil / Miséria
