STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Brasil evolui, mas segue nas últimas posições em ranking de educação
Brasil melhorou em matemática, mas segue entre os piores no Pisa 2012 (Foto: Reprodução/RBS TV)
Ao todo, a comparação entre 2003 e 2012 inclui 60 países que participaram da prova nos dois anos. Nesse período, a média de desempenho dos estudantes brasileiros saltou de 356 para 391, um aumento de 35 pontos. No ranking de matemática, porém, o país ocupa a 58ª posição entre os 65 países participantes da última edição, duas posições a menos que em 2009, e mais de 100 pontos abaixo da média dos países da OCDE, que foi de 494 pontos.
Em matemática, o Brasil ficou atrás de países latino-americanos como Chile, México, Uruguai e Costa Rica e à frente de Argentina, Colômbia e Peru. Os outros países piores que o Brasil são Tunísia, Jordânia, Qatar e Indonésia.
Os melhores desempenhos do Pisa em matemática foram da China, Cingapura, Hong Kong, Taiwan, Coreia do Sul, Macau e Japão. A China também teve os melhores índices em leitura e ciências.
As provas do Pisa duram até duas horas e as questões podem ser de múltipla escolha ou dissertativas. Em alguns países, incluindo o Brasil, uma amostra dos estudantes também fez provas em computadores. O exame foi aplicado a uma amostra de alunos que estejam matriculados na rede pública ou privada de ensino a partir do 7° ano do ensino fundamental. Além de responderem às questões, os jovens preencheram um questionário com detalhes sobre sua vida na escola, em família e suas experiências de aprendizagem.
Em 2012, o Pisa foi aplicado a 510 mil alunos em 60 países que, segundo a OCDE, representam estatisticamente cerca de 28 milhões de estudantes de 15 anos. No Brasil, 19.877 alunos de 837 escolas completaram o exame, segundo o estudo.
As questões avaliam três áreas do conhecimento: matemática, leitura e ciências. Este ano, o foco da avaliação foi matemática. A média aritmética de desempenho nessas três áreas em 2012 foi de 402, um ponto acima da média alcançada em 2009.
No relatório elaborado especificamente com os resultados brasileiros, a OCDE destacou a evolução do país em matemática entre 2003 e 2012, em leitura entre 2000 e 2012 e em ciências entre 2006 e 2012.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, vai comentar o desempenho do Brasil no Pisa nesta terça-feira (3), em coletiva de imprensa.
Matemática
Apesar da melhoria acelerada no desempenho dos estudantes brasileiros em matemática nesse período, 67,1% dos alunos do país ainda estão abaixo da linha básica de proficiência, segundo o Pisa 2012. Isso quer dizer que dois terços dos alunos são capazes apenas de extrair informações relevantes de uma única fonte e usar algoritmos, fórmulas, procedimentos e convenções básicas para resolver problemas envolvendo números inteiros.
A OCDE aponta que essa porcentagem está acima da média dos países-membros da entidade, mas que caiu em relação ao patamar de dez anos atrás, quando 75,2% dos alunos brasileiros estavam nessa situação. Ainda de acordo com a avaliação, os alunos do país têm mais dificuldades em lidar com conteúdos ligados à álgebra e ao estudo de funções matemáticas.
Leitura e ciências
A cada edição do Pisa, uma das três áreas do conhecimento recebe enfoque especial, mas as outras duas também são incluídas entre as questões aplicadas. Tanto em leitura como em ciências, o Brasil está abaixo da média da OCDE. Em leitura, o crescimento dos estudantes do país foi de 396 em 2000 e de 410 pontos em 2010 – a média da OCDE é 496. Segundo os dados, porém, nas últimas cinco edições do Pisa o Brasil tem tido altos e baixos em leitura: em 2009, o desempenho foi de 412 pontos, mas recuou para 410 três anos depois.
Pelos dados do último Pisa, 49,2% dos estudantes brasileiros sabem apenas o básico em leitura, como reconhecer o tema principal ou o objetivo do autor de textos sobre temas familiares a ele, e fazer uma conexão simples entre as informações em um texto e o conhecimento do cotidiano. Esse é o nível 2 de conhecimento no espectro da avaliação, considerado "abaixo da linha de base da proficiência". Apenas um em cada 200 alunos alcançou proficiência de nível 5 e consegue, por exemplo, compreender textos com formato e conteúdo que eles não conhecem, ou analisar textos em detalhes.
Já em ciências, o desempenho do país em 2012 foi o mesmo de 2009: 405 pontos, quase 100 pontos abaixo da média dos países da OCDE, que é de 501. Entre 2003 e 2006, o Brasil havia estagnado em 390 pontos. Na última edição, 61% dos estudantes estavam no patamar considerado de "baixo desempenho", demonstrando capacidade de apresentar apenas explicações científicas óbvias e seguir somente evidências explícitas. Só 0,3% dos alunos conseguiram demonstrar alto desempenho na área, incluindo habilidades como "identificar, explicar e aplicar conhecimento científico em uma variedade de situações complexas de vida".
Fonte: G1 / Miséria
