STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Agricultura e investimentos derrubaram PIB, diz IBGE
A economia brasileira "encolheu" 0,5% de julho a setembro na comparação com o trimestre anterior, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira (3).
Segundo Rebeca de La Rocque Palis, gerente da Coordenação de Contas Nacionais do IBGE, a safra de soja no terceiro trimestre não foi relevante, uma vez que é concentrada no primeiro semestre, e colaborou para derrubar o desempenho do segmento. Na comparação com o terceiro trimestre de 2012, a agropecuária recuou 1%. Mas Rebeca ressalta que a agropecuária tem tido bom resultado: no primeiro semestre, cresceu 12,3% e, de janeiro a setembro, 8,1%.
Os efeitos do fim da safra da soja também influenciaram a exportação de bens e serviços, que caiu 1,4% na comparação com o trimestre anterior.
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Contribuiu ainda para o resultado negativo do PIB o recuo de 2,2% dos
investimentos, item que foi impactado pela desaceleração da construção
civil, de -0,3% em relação ao trimestre anterior, segundo Rebeca. No
segundo trimestre de 2013, a construção civil apresentou crescimento de
3,8%. Os investimentos apresentam crescimento de 7,3% em relação ao
mesmo trimestre de 2012 e somam 6,5% no acumulado do ano, com o estímulo
de programas de governo, como o Programa de Sustentação do Investimento
(PSI) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).- Economia brasileira recua 0,5% no terceiro trimestre de 2013, diz IBGE
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Destaques positivos
No terceiro trimestre, o destaque positivo foi o crescimento de 2,9% em relação ao segundo trimestre da indústria extrativa mineral, com melhora na extração de petróleo. Em relação ao terceiro trimestre de 2012, a extrativa mineral cresceu 0,7%.
Rebeca de La Rocque Palis, gerente da
Coordenação de Contas Nacionais do IBGE
(Foto: Lilian Quaino/G1)
Outro ponto positivo foi a alta de 0,9% na produção e distribuição de
energia, gás e água, diretamente influenciado pelo consumo das famílias,
que cresce pelo 40º trimestre consecutivo (1% em relação ao trimestre
anterior e 2,3% sobre o mesmo trimestre de 2012).Coordenação de Contas Nacionais do IBGE
(Foto: Lilian Quaino/G1)
Segundo Rebeca, a melhoria da renda e o controle da inflação ajudaram as famílias a ter mais acesso a serviços como telefonia móvel, internet e energia. A maior produção e o maior consumo de energia fizeram crescer 3,5% os impostos sobre produtos, na comparação com o trimestre anterior. Em relação ao terceiro trimestre de 2012, a produção e distribuição de energia cresceram 3,7%.
Entre os Brics, o PIB do Brasil de 2,2% no trimestre contra o mesmo trimestre do ano anterior aparece em terceiro lugar depois de China, com 7,8%, e Índia, com 4,8%. Mas está acima da África do Sul, com 1,8%, e Rússia, com 1,2%.
O resultado do PIB de 2012, de 0,9%, foi revisado para 1%, uma diferença de 0,2 ponto percentual, isso porque, segundo Rebeca, foram incorporados no desempenho da economia de 2012 os resultados da Pesquisa Mensal de Serviços, principalmente informações sobre transportes, armazenamento, correios, serviços de informação e serviços prestados às empresas e famílias.
Também foram incorporados os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2012, nos itens de aluguéis e administração pública, e a Pesquisa Agrícola Municipal de 2012, em substituição aos números do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA). Todo terceiro trimestre, o IBGE faz a revisão do ano anterior, segundo Rebeca.
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