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STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

21 mil estão à espera de cirurgias eletivas no Ceará

Somente no Hospital Geral de Fortaleza (HGF) são 3.920 pessoas na fila à espera por um procedimento ortopédico. Em seguida, está a neurocirurgia (Foto: JL Rosa)
Em todo o Estado, 21 mil pessoas estão na fila à espera por uma cirurgia eletiva. O procedimento, apesar de não ser urgente, é necessário e recomendado por médicos. O longo tempo de espera, no entanto, pode levar o paciente à sequela. Com intuito de dar conta dessa demanda reprimida, o governo estadual anunciou, no último domingo (8), a realização de uma chamada pública para hospitais particulares e filantrópicos interessados em realizar cirurgias eletivas em todas as especialidades. As propostas devem ser entregues em até 15 dias na Secretaria da Saúde do Estado (Sesa).

Ontem, durante a solenidade de entrega de 19 novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o governador Cid Gomes informou que a estimativa é de que sejam investidos R$ 60 milhões em cirurgias eletivas, sendo um total de R$ 20 milhões do Estado. Haverá contrapartida, ainda, das redes municipais e do governo federal. Com esse montante, o gestor estima que sejam realizadas de 20 a 25 mil cirurgias eletivas em todo o Estado.

Ciro Gomes, titular da Sesa comenta que o objetivo da chamada pública é dar transparência ao processo. Ele explica que, após o prazo para entrega das propostas, a secretaria irá divulgar a oferta e, em seguida, haverá outra chamada com a definição dos critérios dos pacientes. "A rede pública, na sua rotina, não dá resolubilidade na velocidade ideal, por conta da defasagem na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). Tem gente na fila esperando há mais de três, cinco, sete anos", conta o gestor.

Socorro Martins, titular da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), explica que uma das motivações da chamada pública é que não havia interesse profissional para realização das cirurgias eletivas, em decorrência do valor pago pelo SUS. "O preço pago pela tabela servirá de base referencial, vamos tentar ver, dentro dessa tabela referencial, o que podemos agregar a mais. O valor da tabela do SUS é muito baixo. Chegou a um ponto em que nem o hospital e nem as equipes tinham interesse em realizar o procedimento", comenta. A secretária deixa claro que compreende que é preciso melhorar o pagamento.

De acordo com a assessoria de comunicação da Sesa, ortopedia lidera o ranking das cirurgias eletivas com maior demanda no Estado. Prova disso é que só no Hospital Geral de Fortaleza (HGF) são 3.920 pessoas na fila à espera por um procedimento. Em seguida, está neurocirurgia, com 345 pessoas aguardando.

"É uma vergonha a quantidade de pessoas que dependem dessas cirurgias, algumas com sequelas, quando já deveriam ter feito esses procedimentos", critica Isabel Pôrto, promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública. Na visão da magistrada, a chamada pública é uma medida acertada do governo, mas deve ser feita com toda segurança.

"Não é uma necessidade estética, é uma necessidade de saúde digna para essas pessoas. O fator importante é dar suporte à população que precisa dessas cirurgias", frisa. Contudo, a promotora ressalta que as propostas devem ter um valor razoável que permitam ao governo "realizar essas cirurgias tão necessárias".

Piscinão
Na véspera de encerrar o prazo dado pelo secretário Ciro Gomes para acabar com o chamado "piscinão do HGF", a unidade segue com a situação de superlotação. No último domingo (8), segundo o gestor, 42 pacientes estavam sendo atendidos nos corredores da unidade.

"Ontem, tinham 42 pessoas, dos 176 que encontrei quando assumi. O piscinão já não existe mais há alguns dias. Naquela área estamos fazendo uma reforma. Transferimos os pacientes para o primeiro andar, que é o andar da emergência, mas já estamos descendo com leitos de enfermaria absolutamente normais", garante o gestor.

Fonte: Terra / Miséria

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