STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Traffic-calming: Fortaleza cria projeto de rua onde pedestres terão prioridade
Projeto é estimado em R$ 780 mil (FOTO: Divulgação)
Uma rua diferente, onde o carro não é a prioridade. Essa é a intenção da Rua da Esperança, projeto-piloto que será executado a partir de 2014 em Fortaleza. O objetivo é valorizar o logradouro como espaço de convivência harmônica entre diferentes públicos e meios de locomoção.
A
intervenção será realizada na Rua Alberto Montezuma, entre as Ruas
Treze de Abril e Francisco Lorda, no Bairro Vila União. “São 160 metros
de traffic-calming, isto é, uma área onde a prioridade não é o carro.
Não haverá desnível entre a via e o passeio. Balizadores e mudança de
cor do piso são os elementos utilizados para definir cada espaço”,
explica a secretária municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma),
Águeda Muniz.
A prioridade será o pedestre, mas todos os modais poderão circular. A ideia é que aconteçam na via mudanças ambientais, sociais e urbanísticas. “A sustentabilidade será garantida a partir dos materiais utilizados,
como piso drenante, tecnologias para o aproveitamento da água. Queremos
que este seja um piloto para outras áreas da cidade”, diz.
Ideia é que instituições se mobilizem para executar o projeto em outras ruas da capital (FOTO: Divulgação)
A
Rua da Esperança pretende atender as necessidades específicas dos
usuários, onde se espera permitir uma reunião saudável e redutora de
preconceitos, em especial com a enfermidade, presentes no cotidiano dos
principais equipamentos da rua: Hospital Albert Sabin e a Associação Peter Pan. “Será um grande espaço de convivência para moradores, pacientes e funcionários dos hospitais do entorno”.
Segundo
a presidente da Associação Peter Pan, Olga Freire, o trabalho mostra a
importância da solidariedade e do desejo de tornar o mundo um lugar
melhor. “A Rua da Esperança transcende a competência de um trabalho, ela
demonstra que é possível, juntos, fazermos o bem ao próximo”, conta.
Ideia
O
projeto surgiu em abril deste ano por meio de um contato da Associação
Peter Pan com a Seuma. “Havia uma solicitação de interditar a via para
os veículos, por conta de alguns problemas na área, sobretudo pela questão dos furtos”, diz a secretária.
Foi
sugerido que, em vez proibir a passagem de veículos, houvesse uma via
onde a passagem do carro fosse desestimulada e que a criança ou outro
transeunte, quando adentrasse àquele espaço, sentissem a partir dali o
cuidado, a alegria e a esperança.
Construção do projeto
Diversos
públicos participaram da construção do projeto, incluindo o debate
sobre utilização das cores do arco-íris, um pedido das crianças
atendidas pela Associação Peter Pan. “Realizar uma ação desse porte para
pessoas que necessitam de conforto, e poder proporcionar um espaço
público para todos, consiste na grande importância desse projeto. Esta é
uma iniciativa que trata da urbanidade em todos os sentidos”, explica a
secretária da Seuma.
Investimento
A
iniciativa é uma parceria da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio
Ambiente (Seuma), Associação Peter Pan, Escritório Bezerra e Becker
Arquitetura Paisagística e Cooperativa da Construção Civil do Ceará
(Coopercon/CE). A obra, a princípio, financiada pela Coopercon, é estimada em R$ 780 mil.
Fonte: Tribuna do Ceará
