STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Representantes da TIM serão ouvidos pela CPI da Telefonia no Ceará
Representantes da operadora de telefonia móvelTIM serão ouvidos nesta
terça-feira, 12, na Assembleia Legislativa, durante a quinta reunião
da CPI da Telefonia, que investiga a má qualidade dos serviços prestados
pelas operadoras no Ceará.
O presidente da CPI, Wellington Landim (Pros), disse que os parlamentares poderão solicitar na Justiça a suspensão da venda de novos chips até que haja melhoria na qualidade dos serviços oferecidos.
“Vamos tirar conclusões e começar o processo de investigação. Nada vai impedir que esta comissão, dependendo do que estamos ouvindo, peça na Justiça que as operadoras não possam mais vender seu chip até que possam melhorar a qualidade dos serviços oferecidos”, disse o deputado.
Já foram ouvidas, na Comissão Parlamentar de Inquérito, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a operadora Oi. Depois da TIM, deverão participar as operadoras Vivo e Claro, além da Anatel, que deverá retornar ao debate.
Fonte: O Povo / Miséria
O presidente da CPI, Wellington Landim (Pros), disse que os parlamentares poderão solicitar na Justiça a suspensão da venda de novos chips até que haja melhoria na qualidade dos serviços oferecidos.
“Vamos tirar conclusões e começar o processo de investigação. Nada vai impedir que esta comissão, dependendo do que estamos ouvindo, peça na Justiça que as operadoras não possam mais vender seu chip até que possam melhorar a qualidade dos serviços oferecidos”, disse o deputado.
Já foram ouvidas, na Comissão Parlamentar de Inquérito, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a operadora Oi. Depois da TIM, deverão participar as operadoras Vivo e Claro, além da Anatel, que deverá retornar ao debate.
Fonte: O Povo / Miséria
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