STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Região do Cariri lidera compra de milho para reduzir efeitos da seca
Governo arrecadou cerca de R$ 5 milhões com a venda do grão (Foto: Divulgação)
Em todo o Estado, cerca de 32 mil produtores, a maioria familiares, em 176 municípios receberam parte das 30 mil toneladas de milho. Somente no município de Tauá, a 320 quilômetros de Fortaleza, 1.453 produtores compraram mais de uma tonelada e meia de milho, sendo a cidade que mais adquiriu grãos.
Segundo o secretário de Agricultura do Estado, Nelson Martins, o Estado do Ceará foi o primeiro do Nordeste a finalizar a distribuição, que corresponde a 47% da demanda de cada cidade. Ele afirma ainda que outras 60 mil toneladas deve ser distribuidas até fevereiro de 2014.
A expectativa agora é conseguir outras 30 mil toneladas para continuar o atendimento aos agricultores do Ceará. “O próprio Governador está negociando com a casa civil da Presidência da República”, disse Nelson. A portaria já foi assinada na semana passada, pelos Ministérios da Fazenda, Agricultura e Planejamento autorizando a compra de mais 250 mil toneladas de milho para o Nordeste.
Valor arrecadado será usado em investimentos
Entre o que foi arrecado com a venda do grão e gasto com o frete para a distribuição, restaram R$ 5 milhões e 26 mil para investimento na alimentação complementar do rebanho. “Já está em processo de licitação a compra de kits de irrigação e pivô central para a produção de forragem. É o que diz a legislação”, explicou o secretário.
A saca de 60 quilos de milho foi vendida a R$ 18,20 para os agricultores familiares e a R$ 21 para médios e grandes produtores rurais. A perda do milho durante o transporte foi de apenas 0,37%.
Fonte: Diário do Nordeste / Miséria
