STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Rede municipal de escolas em tempo integral pode atender 2,8 mil alunos
A
rede municipal de escolas em tempo integral de Fortaleza foi lançada
nesta quinta-feira (21), pela Secretaria Municipal da Educação (SME).
Durante o evento, foram apresentadas as seis escolas que começarão a
funcionar no início do ano letivo de 2014.
O prefeito Roberto Cláudio (Pros) assinou decreto criando as escolas em tempo integral na capital. Segundo a SME, as unidades vão atender cerca de 2.880 alunos do 6º ao 9º ano. As seis escolas que são: Aldemir Martins, Antonieta Cals, Maria do Socorro Alves Carneiro, Filgueiras Lima, Dom Antonio Almeida Lustosa e José Carvalho.
Em 2015, 29 novas escolas funcionarão em tempo integral em prédios que serão construídos a partir do próximo ano. O valor total da construção dos novos equipamentos será de R$ 281 milhões, sendo 80% provenientes do Governo Federal, 10% do Estado e 10% da Prefeitura de Fortaleza.
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A assessora institucional da SME, Márcia Campos, explica que, no período em que os alunos estiverem na escola, serão trabalhados temas importantes como protagonismo juvenil e projeto de vida.
De acordo com Campos, as primeiras seis escolas foram escolhidas justamente nas regiões de maior vulnerabilidade social nos seis Distritos Educacionais. “A opção de iniciarmos a política de escolas em tempo integral com alunos de 6º ao 9º ano é devido a esses alunos já estarem entrando na adolescência e ficando mais suscetíveis às drogas e a outros problemas sociais. Com o tempo integral, a gente evita, e muito, que isso ocorra”, destaca.
Fonte: Tribuna do Ceará
O prefeito Roberto Cláudio (Pros) assinou decreto criando as escolas em tempo integral na capital. Segundo a SME, as unidades vão atender cerca de 2.880 alunos do 6º ao 9º ano. As seis escolas que são: Aldemir Martins, Antonieta Cals, Maria do Socorro Alves Carneiro, Filgueiras Lima, Dom Antonio Almeida Lustosa e José Carvalho.
Em 2015, 29 novas escolas funcionarão em tempo integral em prédios que serão construídos a partir do próximo ano. O valor total da construção dos novos equipamentos será de R$ 281 milhões, sendo 80% provenientes do Governo Federal, 10% do Estado e 10% da Prefeitura de Fortaleza.
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A assessora institucional da SME, Márcia Campos, explica que, no período em que os alunos estiverem na escola, serão trabalhados temas importantes como protagonismo juvenil e projeto de vida.
De acordo com Campos, as primeiras seis escolas foram escolhidas justamente nas regiões de maior vulnerabilidade social nos seis Distritos Educacionais. “A opção de iniciarmos a política de escolas em tempo integral com alunos de 6º ao 9º ano é devido a esses alunos já estarem entrando na adolescência e ficando mais suscetíveis às drogas e a outros problemas sociais. Com o tempo integral, a gente evita, e muito, que isso ocorra”, destaca.
Fonte: Tribuna do Ceará
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