STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Programa Saúde da Família (PSF) será ampliado em 50% no Ceará
Antes, o PSF tinha o objetivo de formar uma equipe para cada 3 mil habitantes. Segundo o governador, o Ceará tem atualmente 70% dessa meta. "O atendimento básico é a porta de entrada ideal para o tratamento de saúde e assegurar uma ação necessária para a população, desafogando os hospitais", comemorou Cid Gomes. Com a mudança, o aumento efetivo do número de grupos será de 50%
De acordo com o Ministério da Saúde (MS), as equipes são compostas, no mínimo, por um médico de família, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e 6 agentes comunitários de saúde. O grupo pode ainda contar com um dentista, um auxiliar de consultório dentário e um técnico em higiene dental. O secretário de gestão estratégica participativa do MS, Odorico Monteiro, garantiu que todas as equipes de PSF no Ceará estarão formadas até março de 2014.
Cid Gomes critica médicos brasileiros
Para o governador, a maior preocupação das pessoas no Ceará é com a saúde e o maior empecilho para garantir um melhor atendimento é a falta de profissionais. “Não se faz saúde sem profissionais”, afirmou. Ele então criticou os médicos brasileiros que se opuseram ao programa “Mais Médicos”.
“No Brasil, uma corporação cuidou de fazer uma reserva de mercado e até hoje eu procuro identificar com que sentido. Como é que uma categoria no Brasil pode reclamar da vinda de um profissional para suprir uma deficiência se os profissionais aqui no Brasil não deram conta de resolver essa deficiência?”, disse Cid Gomes.
Em agosto de 2013, 95 médicos estrangeiros foram hostilizados por cerca de 50 profissionais cearenses da área que faziam uma manifestação na entrada da ESP-CE. O alvo do protesto era o grupo de 79 médicos de Cuba que farão o curso. Na saída, os estrangeiros e as autoridades foram vaiadas, xingadas e provocadas pelos manifestantes.
Odorico Monteiro lembrou o episódio ao dizer que “aquele episódio não representou o apoio da população brasileira” à vinda dos estrangeiros.
Novo grupo de médicos irá atender 103 municípios cearenses
Dos 212 médicos estrangeiros que concluíram a segunda etapa dos “Mais Médicos”, a grande maioria, 197, são cubanos. O restante é formado por profissionais da Venezuela, Bolívia e Honduras, além de brasileiros formados fora do País. Parte do grupo irá atuar em 103 municípios do Estado, sendo 42 apenas em Fortaleza. No dia 11 de novembro mais 236 médicos chegarão ao Ceará.
A região Nordeste é a mais atendida com os médicos desta etapa do programa, com 928 profissionais. Em seguida, vêm o Sudeste (517), o Norte (358), o Sul (244) e o Centro-Oeste (120). Ao todo, os municípios brasileiros receberam 2.167 médicos estrangeiros na segunda fase.
Outros 1.499 médicos já estão atuando no País pelo programa. Todos foram avaliados por três semanas por universidades federais que testaram seus conhecimentos em Língua Portuguesa e nos protocolos de atenção básica do SUS.
Fonte: Diário do Nordeste / Miséria
