STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Professores das três universidades estaduais rejeitam proposta e mantêm greve
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| Professores das três universidades estaduais do Ceará se reuniram ontem com o líder do Governo na Assembleia Legislativa |
Professores e servidores das três universidades estaduais do Ceará
decidiram manter a greve após reunião com reitores e o líder do Governo
na Assembleia Legislativa (AL), deputado José Sarto (Pros). O encontro
foi realizado na tarde de ontem na AL. Depois de quatro horas de
negociações, os grevistas recusaram a proposta do Governo de encerrar a
paralisação e criar uma comissão que estude as mudanças a serem
implantadas nas universidades.
“Não representa nossa categoria (a proposta). Vamos manter a greve”,
defendeu Fábio Queiroz, professor do departamento de História da
Universidade Regional do Cariri (Urca). Para ele, a negociação ainda não
começou. “Está na hora de o Governo ouvir, efetivamente, as nossas
reivindicações”, disse.
Reivindicações
Entre as exigências dos docentes, o comando de greve das universidades
reivindica a realização de concurso para professores efetivos,
investimento na infraestrutura das instituições, melhores condições de
trabalho e a regulamentação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos
(PCCV). Professores, alunos e servidores também querem discutir a pauta
de reivindicações diretamente com o governador Cid Gomes.
Fonte: Iguatu Noticias
