STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Prefeituras do Ceará disponibilizam mais de 3.600 vagas em concursos
As vagas são para cargos de níveis fundamental, médio e superior nas prefeituras de Baixio, Cariré, Iguatu, Ipaumirim, Jati, Lavras da Mangabeira, Limoeiro do Norte, Penaforte e Poranga. Os cargos, período de inscrição e remuneração variam entre os concursos, conforme regras de cada edital.
Baixio
Em Baixio, a prefeitura publicou edital de concurso público dinsponibilizando 101 vagas no serviço público municipal. As vagas são para cargos de níveis fundamental, médio e superior e o salário chega a R$ 965,09 para jornada de trabalho de 40 horas semanais. Os interessados devem fazer a inscrição de 4 a 20 de novembro site da Universidade Patativa do Assaré. A taxa de inscrição é de R$ 30 para os candidatos de nível fundamental; R$ 40 para os de nível médio; e R$ 60 para quem disputa vaga em cargos de nível superior.
Cariré
O concurso é 364 cargos para contratação imediata, de todos níveis de instrução. Os salários oferecidos variam de R$ 678 a R$ 12.000 para jornadas de 20, 30 ou 40 horas semanais. As inscrições já estão abertas e seguem até o dia 10 de novembro pelo site do Instituto Cidades, organizadora do concurso. A taxa de inscrição do concurso é de R$ 40 para nível fundamental, R$ 60 para médio e R$ 120 para superior. As vagas para nível fundamental incompleto são de auxiliar de serviços, gari, pedreiro e pintor. De nível fundamental completo, há opções de estafeta, recepcionista, operador de retroescavadeira, operador de motoniveladora, motorista e zelador de patrimônio.
Ipaumirim
Entre os dias 4 e 20 de novembro de 2013, a Prefeitura de Ipaumirim, Ceará, estará com inscrições abertas para o concurso nº. 01/2013 que visa o preenchimento de 137 vagas de profissionais de todos os níveis fundamental, médio e superior.
A organizadora responsável pelo certame é a Consulpam - Consultoria Público Privada e Assessoria Municipal e os salários disponibilizados variam de R$ 678,00 a R$ 4.068,00 em jornadas de 20h, 24h, 30h e 40h semanais.
Os interessados devem realizar a inscrição no período citado, pelo site www.consulpam.com.br (a partir do dia 4 o conteúdo será desbloqueado) ou de forma presencial na Central do Concurso, localizada na Rua Coronel Gustavo Lima, nº. 230, centro, Ipaumirim, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h.
A taxa de inscrição é de R$ 50,00 para concorrer aos cargos de nível fundamental, de R$ 70,00 para médio, de R$ 120,00 para Professores e de R$ 180,00 para as demais funções de nível superior.
Iguatu
A prefeitura da maior cidade do centro-sul do Ceará tem concurso público para preencher 1.821 vagas. As inscrições podem ser feitas até 8 de novembro no site e custa R$ 60 para cargos de ensino médio; R$ 80 para os de nível médio; e R$ 120 para interessados em vagas de nível superior. Para os candidatos de nível fundamental e médio haverá prova escrita. Os de nível superior terão também avaliação de títulos. Os salários variam de R$ 678 a R$ 5.700, dependendo do cargo.
Jati
A Prefeitura de Jati, Ceará, abriu inscrições no último dia 21 de outubro de 2013 para o concurso nº. 01/2013 com 59 vagas imediatas e 25 de cadastro reserva. As oportunidades são para profissionais de todos os níveis.
Os contratados receberão salários que variam de R$ 678,00 a R$ 2.500,00 em jornadas de 20h e 40h, conforme a função desejada.
As inscrições devem ser realizadas no período de 21 de outubro de 2013 a 11 de novembro de 2013, das 8h às 12h e das 14h às 17h, pelo site www.consulpam.com.br, ou de forma presencial, na Central do Concurso, localizada na rua Carmelita Guimarães, nº. 02, centro. A taxa de inscrição é de R$ 60,00 para funções de nível fundamental, de R$ 80,00 para Operadores de Máquinas Pesadas e cargos de nível médio e de R$ 120,00 para superior.
Lavras da Mangabeira
Lavras da Mangabeira, no interior do Ceará, disponibiliza edital de concurso público com 457 vagas. Os cargos são destinados a candidatos com todos os níveis de escolaridade, e 20% das vagas são destinadas a portadores de necessidades especiais. Os salários vão até R$ 9.200.
Interessados devem fazer a inscrição até 5 de novembro no site. A taxa de inscrição é de R$ 50 para candidatos que concorrem a uma vaga de ensino fundamental; R$ 70 para as vagas de ensino médio; e R$ 120 para os de ensino superior.
Limoeiro do Norte
A Prefeitura de Limoeiro do Norte prorrogou até 8 de novembro as incrições do concurso público para o preenchimento de 95 vagas no poder público municipal. As vagas são para os cargos de agente de trânsito, agente de proteção e defesa civil, e da Guarda Municipal. O salário é de R$ 1.056,29 para a carga horária de 40 horas por semana. Interessados devem fazer a inscrição pela internet, no site da organizadora do concurso. O custo da inscrição é de R$ 85, e os candidatos devem ter pelo menos o ensino médio concluído.
Penaforte
Em Penaforte, há edital de concurso público para o preenchimento de 493 vagas, sendo 130 para contratação imediata e 363 para o cadastro de reserva. O salário varia de R$ 690,00 a R$ 7.117,00, para jornada de trabalho de até 40 horas por semana. Interessados devem fazer a matrícula pelo site da organizadora do concurso até 18 de novembro. A taxa custa R$ 50 para candidatos de nível fundamental e R$ 100 para os de nível superior.
Poranga
A Prefeitura de Poranga adiou até 13 de novembro as inscrições do concurso com 72 vagas no poder público municipal. A remuneração pode chegar a R$ 2.200 e há vagas para candidatos de nível fundamental, médio e superior. Alguns cargos exigem que o candidato tenha carteira de motorista e exame psicológico. As inscrições podem ser feitas pelo site da organizadora do concurso ou de forma presencial na Avenida Dr. Epitácio de Pinho, no Centro de Poranga. A taxa é de R$ 50 para candidatos de nível fundamental, R$ 100 para os de nível médio e R$ 150 para os de nível superior.
Fonte: G1 CE / Miséria
