STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Prefeitura de Fortaleza oferta 750 novas vagas para cursos de qualificação social e profissional
As capacitações são gratuitas e tem carga horária mínima de 160 horas (Foto: Mauri Melo)
A
Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria de Trabalho,
Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Setra), disponibiliza para este
mês de novembro 750 novas vagas para os cursos do Projeto de Qualificação Social e Profissional
– Orçamento Participativo (QSP/OP). As inscrições podem ser realizadas
até a próxima quinta-feira (14), das 8h às 12h e de 14h às 17h em
associações e entidades parceiras localizadas nos bairros de Fortaleza,
conforme tabela abaixo.
O objetivo
principal do projeto é atender as demandas relativas à qualificação
apresentadas pela população no Orçamento Participativo em 2012. As vaga
ofertadas estão distribuídas nos seguintes cursos: informática;
recepcionista de hotel; manicure; operador de telemarketing; bolos, pães
e pizzas; organização de eventos; garçom; cozinheiro; auxiliar
administrativo; e cabeleireiro.
Sobre os cursos
Os
cursos, que iniciarão na próxima segunda-feira (18), são gratuitos e
tem carga horária mínima de 160 horas. Os alunos participantes recebem
material didático e auxílio para transporte e alimentação.
Os
candidatos precisam ter idade a partir de 16 anos e estar cursando ou
ter concluído o ensino fundamental. Além disso, no ato das inscrições, é
necessário apresentar a seguinte documentação: Identidade, CPF,
Comprovante de Residência, Carteira de Trabalho, Título de Eleitor e
PIS/PASEP/Número de Identificação do Trabalhador (NIT)/Número de
Identificação Social (NIS), caso a pessoa tenha.
Saiba mais
O
Projeto de Qualificação Social e Profissional tem por objetivo promover
oportunidades de trabalho, emprego e renda para pessoas em situação de
maior vulnerabilidade frente ao mundo do trabalho. A iniciativa promove
oportunidades de qualificação social e profissional, através de ações
que contribuam para o reconhecimento e valorização da cidadania e a
redução das desigualdades, bem como prepara para o mundo do trabalho, em
ocupações produtivas geradoras de emprego e renda.
Confira os cursos e locais de inscrição:
| CURSOS | LOCAIS DE INSCRIÇÃO/REALIZAÇÃO | ENDEREÇO |
| INFORMÁTICA BÁSICA | Feliz | Rua Galdioso Carvalho, 302 – Jardim Iracema |
| RECEPCIONISTA DE HOTEL | Centro Comunitário Cristo Redentor | Rua Senhora Santana, 456 – Cristo Redentor |
| MANICURE | Associação Maria Mãe da Vida | Rua do Trilho, 907 – Moura Brasil |
| OPERADOR DE TELEMARKETING | Associação de Assistência aos Menores Abandonados | Rua Martins Neto, 898 – Jardim Iracema |
| BOLO, PAES E PIZZAS | Igreja Evangélica Betsaida | Rua Hildebrando de Melo, 1738 – Quintino Cunha |
| RECEPCIONISTA DE HOTEL | Associação S.O.S Comunidade | Avenida Zezé Diogo, 301 – Serviluz |
| ORGANIZAÇÃO DE VENTOS | Fundação Projeto Diferente | Rua José Vilar, 938 – Aldeota |
| GARÇOM | Obra Lumem de Evangelização | Rua Conselheiro Estelita, 255 – Jacarecanga |
| RECEPCIONISTA DE HOTEL | EMEIF Sobreira de Amorim | Rua Estrada do Pici, 1083 – Jóquei Clube |
| COZINHEIRO | Instituto Maria da Hora | Av. Coronel Matos Dourado, 397 – Henrique Jorge |
| INFORMÁTICA BÁSICA | Casa Brasil – Lagoa do Opaia | Rua Celso Tinoco 1375 – Vila União |
| OPERADOR DE TELEMARKETING | Associação dos Moradores Amigos da Maravilha | Rua Bartolomeu Gusmão S/N – Fátima |
| INFORMÁTICA | E.E.F.M Humberto de Alencar Castelo Branco | R. Dr. Álvaro Fernandes, 913 – Montese |
| COZINHEIRO | Associação Beneficente João Cavalcante Neto | Rua Fernando Farias de Melo, 1010 – Vila Manoel Sátiro |
| AUXILIAR ADMINISTRATIVO | Casa Brasil -Granja Portugal | Rua Humberto Lomeu, 1220 – Granja Portugal |
| ORGANIZAÇÃO DE VENTOS | Fundação de Assist. Comunt. Cearense – FACE | Rua Santa Angêla, 578 – Messejana |
| RECEPCIONISTA DE HOTEL | Instituto Brasileiro de Capacitação Social e Juventude | Av. Raul Barbosa S/N – Polo de Esportes – Aerolândia |
| OPERADOR DE TELEMARKETING | Associação dos Moradores do São Cristóvão | Av. Contorno Norte, 290 – Jangurussu |
| GARÇOM | Inst. Comunitário do Passaré (FASE) | Rua 18, n. º 125 – Passaré |
| ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS | Centro de Cid. E Des. Humano – Conjunto Palmeiras | Rua Castelo de Castro, 2248 – Conjunto Palmeiras |
| AUXILIAR ADMINISTRATIVO | Centro de Cid. E Des. Humano – Conjunto Palmeiras | Rua Castelo de Castro, 2248 – Conjunto Palmeiras |
| CABELEREIRO | Conselho Comunitário do Bairro do Castelão | Rua Alencar de Oliveira, 140 – Castelão |
Mais informações: 3223.5437 e 3105.3712.
Com informações da Prefeitura de Fortaleza
Fonte: Tribuna do Ceará
