STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Petrobras anuncia descoberta de poço na camada pré-sal da Bacia de Santos
Informalmente conhecido como Franco Leste, o poço está situado em profundidade de água de 2.011 metros, a cerca de 200 quilômetros (km) da cidade do Rio de Janeiro e a 7,5 km a sudeste do poço de Franco.
Por meio do contrato de cessão onerosa, a Petrobras adquiriu o direito de produzir até 3.058 bilhões de barris de óleo equivalente recuperável em Franco, sendo que a fase exploratória prossegue e tem seu término previsto para até setembro de 2014.
Fonte: Agência Brasil / Miséria
