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Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Ministério faz acordo para fabricar medicamentos contra câncer e artrite

O Ministério da Saúde anunciou nessa quinta-feira (7) um acordo com dois laboratórios privados para a produção de seis medicamentos – Rituximabe, Bevacizumabe, Cetuximabe, Trastuzumabe (para diferentes tipos de câncer), Etanercepte e Infliximabe (para tratamento de artrite).

Esses medicamentos são os primeiros de um grupo de 14 remédios para tratamento oncológico e de doenças degenerativas que o governo quer passar a fabricar.

O acordo, chamado de Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP), foi firmado com o laboratório multinacional Merck e com o brasileiro Bionovis.

Pelo acordo, o Bionovis receberá da Merck a tecnologia necessária para a fabricação dos medicamentos e a repassará a institutos públicos (Fundação Oswaldo Cruz e Instituto Vital Brasil). Durante o período do acordo (cinco anos), o governo assegura a compra dos medicamentos dos laboratórios privados.

Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, atualmente, esses medicamentos – distribuídos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) – são importados. Padilha afirmou que somente um deles pode custar de R$ 10 mil a R$ 20 mil por mês.

“[A medida] garante segurança ao paciente, ou seja, nós não iremos viver situação que precisa de transporte de medicamento, da demora do transporte, de como são as condições ou também de alguma decisão estratégica do parceiro internacional”, afirmou o ministro.

Padilha disse que o Brasil vai continuar a importar os medicamentos nos próximos anos até começar a fabricação própria, o que, segundo ele, resultará em redução dos custos estimada em US$ 500 milhões por ano.

“Em 2014, o medicamento já passa a ser registrado aqui no Brasil. O registro passa a ser do laboratório público junto com o privado. O importante é que se em algum momento o parceiro desistir de investir no Brasil, o registro estará com o laboratório público, produzindo aqui (...) Qualquer variação do dólar não vai afetar a distribuição desses medicamentos aqui no Brasil”, disse Alexandre Padilha.

Fonte: Bem Estar / Miséria

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