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STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Mapa da dengue mostra que 157 municípios estão em situação de risco

Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, apresenta o último balanço sobre a dengue no país e a nova campanha de Mobilização Nacional Contra Dengue. (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, divulgou hoje (19), o novo mapa da dengue no país. Ele participou do lançamento da campanha de mobilização contra a doença. O mapa mostra que 157 municípios do país estão em situação de risco e outras 525 em estado de alerta.

Os dados são do Levantamento Rápido de Índice para Aedes Aegypti. Na ocasião o ministro assinou a portaria que dobra o investimento previsto de combate à doença para 2014, que passa a ser de R$ 1,2 bilhão.

De acordo com o Ministério da Saúde, o reforço na assistência básica ao paciente contaminado pelo inseto vem sendo ampliado ano a ano e resultou na redução dos casos graves da doença em 61% quando comparado aos dados de 2010. Também diminuíram em 10% os casos de mortes pela dengue, mesmo com o crescimento dos números de notificações da doença.

Neste ano, foram notificados 1,4 milhão de casos prováveis de dengue no país em decorrência de uma circulação do subtipo 4 do vírus, que respondeu por 60% dos casos. O levantamento foi feito nos meses de outubro e no início de novembro servindo para identificar onde estão concentrados os focos de reprodução do mosquito transmissor em 1.315 cidades.

Segundo Padilha, os números ainda não são para comemorar. “Queremos reduzir cada vez mais a chance de óbito neste país. Essa é a principal ação do Ministério da Saúde agora”. Ele ressaltou que, com o Mais Médico, as ações serão reforçadas uma vez que os profissionais contratados já enfrentaram a dengue nos países de origem, além de ter larga experiência.

Três capitais estão em situação de risco: Cuiabá, Rio Branco e Porto Velho. Outras 11 apresentaram situação de alerta: Boa Vista, Manaus, Palmas, Salvador, Fortaleza, São Luís, Aracaju, Cuiabá, Rio de Janeiro e Vitória. Sete cidades ainda não apresentaram os resultados do Levantamento Rápido de Índice para Aedes Aegypti e as outras capitais têm níveis considerados satisfatórios.

Fonte: Agência Brasil / Miséria

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