STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Mais de 70% da população brasileira não confia na polícia, diz pesquisa
Meio milhão de pessoas presas no Brasil: a população carcerária cresceu 9,5% em 2012, mas o número de vagas só aumentou menos de 3%. Em São Paulo há quase 89 mil presos além da capacidade. Minas Gerais e Pernambuco são os outros dois piores estados em termos de superlotação.
A ONG Fórum Brasileiro de Segurança Pública diz que o problema poderia ser resolvido se o judiciário fosse mais ágil. No país, 38% dos detentos estão aguardando julgamento.
A pesquisa quis saber ainda a opinião da população sobre as polícias. Ao todo, 70,1% das pessoas declararam que não confiam nas corporações. Nos Estados Unidos o índice de desconfiança é de apenas 12%.
Para o professor da Universidade de Brasília, estudioso da violência, é preciso punir os policiais que cometem crimes. “Ao invés de ver o policial como amigo, ela vê como o próximo inimigo e o pior ainda, que ele é o Estado”, afirma Flávio Testa.
Todo dia pelo menos cinco pessoas morrem no Brasil vítimas de confrontos com policiais civis ou militares, uma média que se mantém quase a mesma desde 2000. Só no ano passado foram 1.890 mortos em ações policiais. Nos Estados Unidos, onde o uso de armas é livre, foram 410.
O estudo também analisou os gastos em segurança. Na área de inteligência foram poucos. O Rio de Janeiro, por exemplo, foi o que menos investiu nesse setor em 2012.
Na semana passada, quando reuniu a cúpula da Segurança Pública do Rio e de São Paulo para discutir o combate a violência nas manifestações, o governo anunciou que apostaria na inteligência para monitorar os movimentos sociais, como uma forma de prevenção.
Para o conselheiro da ONG que fez o estudo, além de mais dinheiro, precisa também mudar a estrutura das policias para que trabalhem de forma integrada. “Não adianta investir mais dinheiro em um modelo que está falido. Ou a gente investe em inteligência, em um novo modelo de polícia, ou não teremos muitas conquistas a comemorar”, afirma Renato Sérgio Lima.
Segundo levantamento da ONG Contas Abertas, que acompanha a aplicação dos recursos públicos, o investimento em segurança, de um modo geral, é insuficiente. Dos R$ 18 bilhões previstos para o ano passado, apenas R$ 8,2 bilhões foram efetivamente aplicados.
Fonte: Bom Dia Brasil / Miséria
