STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Mais de 2 mil famílias serão beneficiadas com programa habitacional em Maracanaú
O governador Cid Gomes assinou nesta quarta-feira (13) a ordem de serviço para a construção de 2.096 casas populares pelo programa habitacional federal Minha Casa Minha Vida
(MCMV). O conjunto habitacional, denominado Orgulho do Ceará II, será
construído município de Maracanaú, Região Metropolitana de Fortaleza
(RMF). O residencial vai abrigar famílias em moravam em condições inapropriadas no município.
Cid Gomes assina ordem de serviço para construção de 2.096 moradias (FOTO:Divulgação)
O
Orgulho do Ceará II será formado por 131 blocos com quatro pavimentos,
sendo 16 unidades por bloco. No local também serão instaladas 11 quadras
poliesportivas, 11 playgrounds e 11 centros comunitários.
O Governo do Estado garantiu que os moradores terão acesso a uma infraestrutura
de drenagem, abastecimento de água e esgotamento sanitário. Além disso,
também serão construídas duas creches e duas escolas, uma de ensino
fundamental e outra de ensino médio.
No empreendimento serão investidos R$ 136,2 milhões
que atenderá famílias de baixa renda, dentro do perfil exigido pelo
Programa MCMV e inseridas nos cadastros dos Governos Estadual e/ou
Municipal. O contrato para a construção foi assinado entre o Banco do
Brasil e a construtora Direcional Engenharia.
Com informações do Governo do Ceará
Fonte: Tribuna do Ceará
