STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Juazeiro do Norte-CE: Vagas temporárias no de fim de ano devem perder força em 2014
A expectativa de vendas menores reflete no número de contratações (Foto: Arquivo/Agência Miséria)
Setores de comércio e serviços se dizem dispostos a contratar cerca de 235 mil funcionários temporários em 2013 em todo o país. Os números animadores em relação às contratações, porém, não vira o calendário para 2014.
O departamento aponta que cerca de 15% deste total seja efetivado. Em Juazeiro do Norte esse percentual pode – quase – dobrar, no entanto, ainda fica distante do ano passado, quando a projeção era de 70%. A expectativa de vendas menores em relação ao ano passado é uma das explicações desse quadro, segundo o gerente financeiro do SPC, Flávio Borges.
Para ele, o varejo viveu seu pico de demanda em 2012, com taxas mínimas de desemprego e juros baixos, que estimulam o crédito, mas esse cenário se estabilizou. O vilão de 2013 teria sido a inflação, que prejudicou as vendas, sobretudo no primeiro semestre. Mesmo assim, o impacto no emprego foi pequeno.
Como o crescimento do emprego em 2014 será menor, o varejo só se mantém otimista por causa de estímulos como o Programa Minha Casa Melhor, que oferece crédito para usuários do Minha Casa, Minha Vida, ou desonerações que ainda persistem, como a do IPI, explica o gerente.
Outro fator que contribui com este quadro são as baixas taxas de desemprego. Para especialistas, parte dessas vagas deve ser preenchida por pessoas que querem ficar apenas temporariamente no mercado de trabalho, e não por desempregados que buscam uma colocação permanente.
São, geralmente, estudantes ou pessoas em busca da primeira oportunidade que procuram essas vagas para garantir experiência e, depois, migrar para empregos melhores. Por fim, a perspectivas para o PIB de 2014 não são tão animadoras, contribuindo – ainda mais – para redução do número de efetivamos após as festas.
Fonte: Miséria
