STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Juazeiro do Norte-CE: SEMACE realiza operação “Fumaça Negra” em combate a poluição
Blitz preventiva foi realizada na manhã desta quarta-feira (Foto: Cícero Valério/Agência Miséria)
O alvo dos fiscais eram, em sua grande maioria, veículos de grande porte, como ônibus, topiques e caminhões. Apesar de o Cariri ser apontado pela SEMACE como a região com o maior percentual de carros circulando com excesso de fumaça, nenhum automóvel fora multado nesta blitz. O gerente do órgão, Lúcio Nobre, alerta que as multas variam de acordo com a quantidade de gás emitido, podendo chegar ao valor de até cinco mil reais.
A SEMACE contou com o apoio do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) e a Companhia de Polícia Militar Ambiental (CPMA). As Blitzs acontecem bimestralmente em toda região do cariri cearense.
Fonte: Miséria
