STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Juazeiro do Norte-CE: Segunda etapa da vacinação contra Febre Aftosa encerra-se no fim do mês
Em Juazeiro do Norte existem 14.440 cabeças de gado divididos em 381 criadores. (Foto: Google Images)
Na região do Cariri, 99% do rebanho de bovinos e bubalinos foram vacinados no mês de Maio. Um número superior à meta inicial, quando o Governo previa atingir 93% do rebanho. Os índices alcançados elevam a cidade de Juazeiro do Norte como uma dos municípios com maior cobertura na vacinação.
O gerente regional da EMATERCE, Sérgio Linhares se mantem otimismo para cumprimento da meta estabelecida e lembra os números da campanha passada. “Em 2012, atingimos um total de 99% do rebanho vacinado. Esse mês número foi atingido na primeira etapa, portanto, estamos confiantes que esse número pelo menos se repita”, disse.
Em Juazeiro do Norte existem 14.440 cabeças de gado divididos em 381 criadores; e 126 búfalos, em três criadores. Cada vacina custa, em média, R$ 1,50 e a multa para cada animal não vacinado é de R$ 13,43.
Sérgio explica que “depois de vacinar o rebanho, os produtores devem procurar as unidades locais da ADAGRI, as Secretarias Municipais de Agricultura e os escritórios das EMATERCE para declarar a vacinação mediante a exposição da nota fiscal”.
“Aqueles que não vacinarem o rebanho irão ser multados. Todos os produtores que entraram não justiça nos anos anteriores a fim de protestar os valores, não obtiveram êxito. O conselho é vacinar”, acrescenta.
Saiba Mais
O último caso registrado de febre aftosa em território cearense foi em 11 de abril de 1997, no município de Porteiras na região do Cariri. Contudo, o estado ficou no pior nível de classificação, Risco Desconhecido, até o ano de 2009, na qual subiu um estágio, passando para risco médio.
A febre aftosa é uma doença contagiosa, causada por vírus de rápida multiplicação. O animal infectado apresenta feridas na boca, nos lábios, tetas e nos cascos. Os bichos também se afastam do rebanho, babam, não comem e não bebem água.
Santa Catarina é o único estado brasileiro que apresenta “risco livre sem vacinação”; níveis que o governo Cearense almeja atingir nos próximos dois anos. Essa classificação é exigida pelos principais importadores do mundo, como os casos de países da Europa e Ásia.
Fonte: Miséria
