STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Campus do Pimenta, na cidade do Crato (Foto: Arquivo/Agência Miséria)
A medida divide opiniões. Para a professora de Sociologia do Direito Constitucional e Subchefe do Departamento de Direito da Universidade, Amanda Guilherme, “existem outros mecanismo para as reivindicações”. Ela concorda com a necessidade de mudança, mas, é contra a medida “que prejudicará centenas de alunos”.
“Sabemos que há muitos pontos a evoluir. A biblioteca está defasada; banheiros e salas precisam de reforma; a rede elétrica de alguns campus já apresentam problemas há algum tempo e o quadro de professores precisar ser urgente revisto, sem que aja defasagem dos docentes; mas, em contrapartida, a greve prejudicaria muita gente e sou a favor de medidas alternativas”, avalia.
Para Gabriel, estudante do terceiro semestre do Curso de Direito, “as greves não podem virar uma alternativa de reivindicação recorrente, como tem acontecido. Somos a favor de cobranças mais eficazes”, relata o acadêmico. Gabriel ressalta que o número de professores e alunos contra a greve cresce gradativamente. “Hoje, um sexto dos alunos já se posiciona contra. Estamos coletando assinaturas, inclusive em Iguatu, onde a adesão se mostra mais forte”, acrescenta.
Caso a greve seja deflagrada, a Universidade Regional do Cariri se juntará a Universidade Estadual do Ceará (UECE) e Universidade Vale do Acaraú (UVA).
André Costa / Miséria
