Pular para o conteúdo principal

Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Instrumental de avaliação de novos cursos Consup aprovou projeto que fortalece a qualidade dos cursos a serem criados


Campus Canindé
O Conselho Superior do Instituto Federal do Ceará (Consup) aprovou o Instrumental de Avaliação dos Novos Cursos da instituição. O documento norteia a gestão na criação de cursos técnicos, tecnológicos, licenciaturas e bacharelados a partir de critérios mínimos de funcionamento. Isso, tendo por base o primeiro ano das atividades de cada um deles.
Segundo o pró-reitor de Ensino do IFCE, Reuber Saraiva de Santiago, o instrumental “é uma ferramenta importantíssima para os gestores e dá suporte ao Consup no momento de aprovar a criação de um novo curso, exigindo o mínimo de condições para o primeiro ano de funcionamento do curso no campus”.
Os objetivos dos instrumentais são verificar as condições do campus para receber os cursos, a qualidade do processo de ensino-aprendizagem, além do atendimento aos requisitos do MEC para o reconhecimento de cursos. Assim, leva-se em consideração três dimensões: projetos pedagógicos, corpo docente e infraestrutura dos campi.
Antes da aplicação dos instrumentais há uma audiência pública com a comunidade que receberá os cursos. Após isso, há o processo de recebimento dos projetos pedagógicos dos campi que serão verificados por uma comissão segundo os requisitos dos instrumentais estabelecidos.
Ainda segundo o pró-reitor, esse modelo adotado no IFCE, apesar de não ser uma obrigação legal para a criação de novos cursos, foi estabelecido como meio de melhorar ainda mais a prestação de serviços à comunidade. O procedimento passa a valer para todos os cursos regulares a serem criados.
Imagem: todos os novos cursos a serem criados serão submetidos aos critérios do instrumental (foto: arquivo)
Deborah Susane - reitoria

Fonte: IFCE

Postagens mais visitadas