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Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Inscrições abertas para Colóquio Primeira Infância e Gravidez na Adolescência

A Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) realizará nos dias 7 e 8 de novembro de 2013, em Fortaleza, o primeiro Colóquio Primeira Infância e Gravidez na Adolescência, Desafios, Repercussões clínicas e psicossociais e Políticas Públicas.

O objetivo do evento é estimular o debate e fortalecimento dos novos conhecimentos sobre a gravidez na adolescência e suas implicações na primeira infância. A gravidez é uma das ocorrências mais preocupantes relacionadas à falta de informação sobre sexualidade na adolescência, com sérias consequências para a vida dos adolescentes envolvidos, de seus filhos que nascerão e de suas famílias.

Sob a coordenação do Instituto da Infância, Visão Mundial e Plan Internacional, o Colóquio Primeira Infância e Gravidez na Adolescência buscará discutir temáticas como:
- Aspectos de vulnerabilidade e proteção à Primeira Infância e Gravidez na Adolescência;
- Garantia dos direitos na Primeira Infância;
- Boas Práticas
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas no próprio site da RNPI
Serviço:

O evento será realizado nos dias 07 e 08 de novembro, no Hotel Mareiro.
Endereço: Av. Beira Mar, nº 2380 – Meireles – Fortaleza/CE – Telefone: (85) 3266-7200
Mais informações:  (85)3224-7086
alornpi@primeirainfancia.org.br

31.10.2013
Assessoria de Comunicação da Seduc
imprensa@seduc.ce.gov.br

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