STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Gasolina no Ceará é a 4ª mais cara do Nordeste
Nas
distribuidoras de combustíveis da Capital, os preços do litro da
gasolina para os postos estão variando entre R$ 2,49 e R$ 2,53, com
média de R$ 2,51 (Foto: Divulgação)
No Estado, o litro do combustível fóssil está sendo comercializado nos postos ao preço médio de R$ 2,821, o quarto maior valor na média do Nordeste, que gira em torno de R$ 2,80. Na região, o maior preço médio do litro da gasolina é o de Alagoas, enquanto a Bahia mantém os preços do combustível estabilizado em R$ 2,72.
Em Fortaleza, o preço médio do produto na bomba, para o consumidor final mantém-se em R$ 2,767, o mesmo de 30 dias atrás, segundo pesquisas realizadas pela Agência Nacional do Petróleo (AN) nas quatro últimas semanas, entre 27 de outubro e 23 deste mês.
Variação menor
No entanto, as oportunidades de encontrar gasolina, abaixo dos R$ 2,49, o litro, já não existem mais nos postos cearenses. Na última semana, vários estabelecimentos na cidade elevaram os preços do combustível, alguns em até R$ 0,24, por litro, conforme noticiou o Diário do Nordeste, na edição do último dia 22, após pesquisa direta.
Com o reajuste de alguns estabelecimentos, o preço mínimo encontrado na última sexta-feira, na Capital, pela ANP, era de R$ 2,669, e o máximo, de R$ 2,895, por litro da gasolina comum. A variação de preços, entre o menor e o maior valor, que na semana passada era de 16,42%, reduziu-se à metade, para 8,46%.
Nas distribuidoras de combustíveis de Fortaleza, os preços do litro da gasolina para os postos está variando entre R$ 2,49 e R$ 2,53, com média de R$ 2,51. A esse preço, a margem de lucro para revenda mantém-se em R$ 0,26, por litro.
No Interior
Se em Fortaleza, os preços já chegam muito próximo dos R$ 2,90, antes mesmo do Ministério da Fazenda autorizar o aumento pretendido pela Petrobras; no interior cearense, a gasolina já bateu a casa dos R$ 3,00, por litro, em pelo menos dez municípios, dos 17 pesquisados pela ANP, na última semana. Em Ipú, o consumidor já paga R$ 3,15, por um litro de gasolina comum, valor 15,63% superior aos R$ 2,724, pagos pelos motoristas de Maracanaú.
Livre concorrência
Para o assessor técnico do Sindipostos no Ceará, Antônio José Costa, a elevação dos preços dos combustíveis, praticada por alguns donos de postos decorre da política de administração de cada estabelecimento, que é livre para arbitrar os preços, conforme a concorrência e o mercado. Ele confirma que os aumentos praticados ainda não refletem a pressão da Petrobras por reajuste de preços do produto.
Fonte: Diário do Nordeste / Miséria
