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Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Galzerano convoca recall de cadeira de bebê para carros

A marca de produtos infantis Galzerano anunciou nesta quinta-feira (14) recall das cadeiras de bebê modelo Orion Master, cor Rainbow, para substituição do produto, por risco de lesões à criança em caso de colisão do veículo. De acordo com a empresa, o problema atinge 60 proprietários e refere-se ao lote nº 435128, produzidas em 07/06/2010.
A identificação do lote pode ser feita pela etiqueta localizada no lado esquerdo interno da base ou pelos números de série de 001.222.259 a 001.222.318, constantes do selo de certificação do Inmetro localizado na frente da base.
No comunicado a empresa informa ter constatado que, em caso de colisão do veículo, a cadeira pode não evitar que a interrupção repentina do movimento do tórax/peito cause lesões à criança. "Mesmo não havendo qualquer notificação de acidente, recomendamos suspender o uso da cadeira", alerta a Galzerano.
Os clientes da Galzerano podem entrar em contato pelo telefone 0800-773-0330, mandar e-mail para sac@galzerano.com.br ou preencher o formulário disponível no site.
Procon
Em nota, a Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, diz que acompanha atentamente convocações desse tipo, como procedimento incorporado à sua dinâmica de trabalho.
Segundo o Procon, a empresa deverá apresentar os esclarecimentos que se fizerem necessários, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor, inclusive com informações claras e precisas sobre os riscos para o consumidor.
Fivela
Em julho deste ano, as marcas Galzerano, Chicco e Burigotto anunciaram recall da fivela do cinto de segurança de cadeiras de bebê para automóveis (bebê-conforto) em razão do risco de abertura do fecho em caso de batida e eventual desprendimento da criança do dispositivo.

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