STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Dos 144 açudes do Ceará, 106 estão em estado crítico
106 açudes, dos 144 do Estado, estão abaixo de 30% da capacidade (Foto: Edimar Soares/O Povo)
Em razão do longo período de estiagem, 106 açudes, dos 144 do Estado, estão abaixo de 30% da capacidade. Apenas o açude Gavião, localizado na Pacatuba, região metropolitana de Fortaleza, está quase cheio, com 92,32% de sua marca máxima.
Açudes como Forquilha II e Trici, em Tauá, Quincoé, em Acopiara, Desterro e São Domingos, em Caridade, Cupim e Jaburu II, em Independência, e Sucesso, em Tamboril, estão com 0% ou menos de 1% da capacidade.
O Sertão de Crateús apresenta a situação mais alarmante, pois todos os reservatórios estão com no máximo 10% da capacidade total. O açude Castanhão com possibilidade de armazenar 2850.34 hm3 de água é maior do Ceará, porém está com apenas 42,54% da capacidade total.
Na última quarta-feira, 20, bispos do Ceará se reuniram com representantes da Cáritas Regional Ceará para discutirem sobre a seca no Estado. O grupo cobrou do governo a distribuição de água para as comunidades afetadas pela estiagem. Um Documento dos Povos do Semiárido Cearense com medidas emergenciais será encaminhado ao governador Cid Gomes (Pros) e ao secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins.
Fonte: O povo / Miséria
