STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Divulgado o resultado dos projetos selecionados para VI Bienal de Jovens Criadores da CPLP
A Secretaria Nacional de
Juventude divulgou nesta segunda-feira (11/11) o resultado final dos
projetos selecionados para participar da VI Bienal de Jovens Criadores
da CPL. Os selecionados deverão aguardar contato da comissão
organizadora com as próximas informações.
Confira:
PROJETO
|
PROPONENTE
|
O Lago verde Oliva
|
Andressa Barroso da Silva
|
Linhas do Tempo
|
Hadna Cruz de Pinho Abreu
|
Show da Percha
|
Douglas Marinho do Amaral
|
No soy un maricon
|
JULIANA ABREU DE MELO
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Frank Roberto Aguillar
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Apresentação do Solo "Eu Mulher"
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Gaya Dandara Campos
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Coibido
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