STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Dilma convoca ministros para discutir ritmo de obras em 2014
Presidenta Dilma Rousseff. (Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil)
A reunião está agendada para o Palácio do Planalto com 14 dos 39 ministros, além do presidente da Caixa, Jorge Hereda. As ministras Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Miriam Belchior (Planejamento) coordenarão o encontro.
De acordo com a pauta do encontro, os ministros terão que apresentar uma "narrativa estratégica" de suas pastas, a meta para 2014 e as "principais inaugurações e eventos para novembro e dezembro".
A equipe de Dilma quer acelerar os investimentos, que não estão em ritmo considerado satisfatório, o que deve ser usado como munição pela oposição na campanha eleitoral de 2014.
Entre janeiro e setembro deste ano, os investimentos do Orçamento da União atingiram R$ 46,5 bilhões, uma alta de 2,9% em relação ao mesmo período do ano passado. Enquanto isso, as despesas cresceram 13,5%.
Segundo assessores presidenciais, Dilma quer checar como está o andamento dos leilões de rodovias, aeroportos, portos e ferrovias.
Até o fim do ano, o governo planeja leiloar os aeroportos do Galeão (RJ) e Confins (MG) no dia 22 de novembro e licitar mais duas rodovias.
No mês passado, o governo fez o leilão do campo de Libra, para exploração de petróleo da área do pré-sal, no qual apenas um consórcio fez lance, sem ágio.
Ainda assim, o Planalto comemorou o resultado, principalmente pelos R$ 15 bilhões de bônus, que vão ajudar o Tesouro a tentar atingir a meta fiscal do ano.
Fonte: Folha Online / Miséria
