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STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Críticas marcam Dia da Consciência Negra na Escola Estadual

Cicero criticou o Sistema Educacional no encerramento do projeto “Nossas Raízes” - foto Paulo Robson
Uma iniciativa dos professores da área de Ciências Humanas da Escola Estadual de Ensino Médio Santa Tereza mobilizou estudantes e professores no dia da Consciência Negra. O projeto intitulado “Nossas Raízes” foi lançado no dia 13 de maio do corrente ano como parte de encaminhamento para a efetivação da Lei Federal nº 10. 639/2003. 

Sob a coordenação do professor Vinicius Freire o projeto tem como uma das principais finalidades trabalhar a participação da cultura africana na formação da sociedade brasileira e durante todo o percurso os alunos tomaram contato com as diversas formas de manifestação cultural do povo negro a partir de oficinas de confecção de instrumentos musicais africanos. 

Ontem (20/11), os professores realizaram a culminância do projeto durante os períodos da tarde e noite com exibições de vídeos produzidos pelo alunado contando em depoimentos dos próprios educadores e outras personalidades a construção do racismo no Brasil e as diversas maneiras de enfrentamentos destes.  Houve ainda a demonstração das principais características do povo negro referenciadas através da musicalidade e de danças compostas por diferentes ritmos e instrumentos construídos pelo próprio corpo discente.
A professora de Sociologia, Laelba Batista se utilizou de um artigo produzido por Lorena Morais com o propósito de refletir sobre questão do racimo no Brasil. O texto fala dos percalços enfrentados diariamente por Lorena e conta um pouco do quanto foi difícil superar o preconceito contra sua cor.
“Ser negra vai além de uma questão de pele... O racismo me fez chorar durante anos, me fez odiar minha pele e meu nariz, fez me esconder no fundo da sala de aula, não querer namorar, fugir dos homens e acreditar que “aquele olhar não era pra mim”, diz o texto.
As oficinas foram desenvolvidas por Cícero Chagas e teve como foco a confecção dos instrumentos Afoxé e Xequerê. Cícero, mais conhecido como Ciçô Inventô, é membro da Rede de Educação Cidadã – RECID, da Associação Raízes Culturais de Altaneira e colaborador da Associação Beneficente de Altaneira – ABA, entidade mantenedora da Rádio Comunitária Altaneira FM falou sobre o sistema educacional que continua sendo burocrático e emperra a efetivação de projetos importantes como esse.
“O sistema é racista e a escola é racista quando se utiliza de uma educação em grade. Qual é a única função de uma grade?”, indagou.
“Ela só tem uma função. Prender. E essa prisão não permite que vocês, alunos, façam a única coisa que sabe melhor fazer, que é aprender. O aprendizado por obrigação não funciona. Por outro lado, não permite que o professor também faça o que de melhor ele sabe fazer, que é educar. Não permite que ele ultrapasse essas grades impostas pelo sistema”, concluiu.
Ao falar das escolas Cícero argumentou que o simples fato de dividir o alunado em tipos de classes, a “A” para os ‘bonzinhos” e a “C” ou “D” para os ‘danados’ se configura como uma forma camuflada de discriminação.
O professor José Nicolau tem usado frequentemente o seu blog para despertar nos seus leitores, em especial aos altaneirenses, para consciência e valoração do povo negro brasileiro.
“Não nos iludamos. A Lei nº 10.639/2003 é um marco histórico importante das lutas do povo negro neste país. Muita coisa mudou nesses dez anos, mas muito ainda precisa mudar. Continuemos na luta” postou Nico
Fonte: Blog de Altaneira

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