STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Críticas marcam Dia da Consciência Negra na Escola Estadual
Cicero criticou o Sistema Educacional no encerramento
do projeto “Nossas Raízes” - foto Paulo Robson
|
Uma iniciativa dos professores da área de
Ciências Humanas da Escola Estadual de Ensino Médio Santa Tereza mobilizou
estudantes e professores no dia da Consciência Negra. O projeto intitulado
“Nossas Raízes” foi lançado no dia 13 de maio do corrente ano como parte de
encaminhamento para a efetivação da Lei Federal nº 10. 639/2003.
Sob a coordenação do professor Vinicius Freire o
projeto tem como uma das principais finalidades trabalhar a participação da
cultura africana na formação da sociedade brasileira e durante todo o percurso
os alunos tomaram contato com as diversas formas de manifestação cultural do
povo negro a partir de oficinas de confecção de instrumentos musicais
africanos.
Ontem (20/11), os professores realizaram a
culminância do projeto durante os períodos da tarde e noite com exibições de
vídeos produzidos pelo alunado contando em depoimentos dos próprios educadores
e outras personalidades a construção do racismo no Brasil e as diversas
maneiras de enfrentamentos destes. Houve
ainda a demonstração das principais características do povo negro referenciadas
através da musicalidade e de danças compostas por diferentes ritmos e
instrumentos construídos pelo próprio corpo discente.
A professora de Sociologia, Laelba Batista se
utilizou de um artigo produzido por Lorena Morais com o propósito de refletir
sobre questão do racimo no Brasil. O texto fala dos percalços enfrentados
diariamente por Lorena e conta um pouco do quanto foi difícil superar o
preconceito contra sua cor.
“Ser negra vai além de uma questão de pele... O
racismo me fez chorar durante anos, me fez odiar minha pele e meu nariz, fez me
esconder no fundo da sala de aula, não querer namorar, fugir dos homens e
acreditar que “aquele olhar não era pra mim”, diz o texto.
As oficinas foram desenvolvidas por Cícero
Chagas e teve como foco a confecção dos instrumentos Afoxé e Xequerê. Cícero,
mais conhecido como Ciçô Inventô, é membro da Rede de Educação Cidadã – RECID,
da Associação Raízes Culturais de Altaneira e colaborador da Associação
Beneficente de Altaneira – ABA, entidade mantenedora da Rádio Comunitária
Altaneira FM falou sobre o sistema educacional que continua sendo burocrático e
emperra a efetivação de projetos importantes como esse.
“O sistema é racista e a escola é racista quando
se utiliza de uma educação em grade. Qual é a única função de uma grade?”,
indagou.
“Ela só tem uma função. Prender. E essa prisão
não permite que vocês, alunos, façam a única coisa que sabe melhor fazer, que é
aprender. O aprendizado por obrigação não funciona. Por outro lado, não permite
que o professor também faça o que de melhor ele sabe fazer, que é educar. Não
permite que ele ultrapasse essas grades impostas pelo sistema”, concluiu.
Ao falar das escolas Cícero argumentou que o
simples fato de dividir o alunado em tipos de classes, a “A” para os
‘bonzinhos” e a “C” ou “D” para os ‘danados’ se configura como uma forma
camuflada de discriminação.
O professor José Nicolau tem usado
frequentemente o seu blog para despertar nos seus leitores, em especial aos
altaneirenses, para consciência e valoração do povo negro brasileiro.
“Não nos iludamos. A Lei nº 10.639/2003 é um
marco histórico importante das lutas do povo negro neste país. Muita coisa
mudou nesses dez anos, mas muito ainda precisa mudar. Continuemos na luta”
postou Nico
Fonte: Blog de Altaneira
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