STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Comunidades rurais de Altaneira receberão o projeto de cisternas para produção de alimentos
Representantes de entidades do município de Altaneira em reunião que definiu calendário de cadastramento das famílias. Foto: João Alves. |
O
Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS realizou na
manhã desta quarta-feira, 30, reunião da comissão do projeto de
implementação de cisternas para Produção de alimentos no semiárido
cearense,
desenvolvido pelo Banco do Nordeste - BNB e a Organização Barreira
Amigos
Solidários – OBAS. O Conselho Municipal de
Desenvolvimento Sustentável reuniu-se na sede da Associação Raízes Culturais de
Altaneira - ARCA a pedido dos representantes da OBAS, por já conhecerem o
trabalhos prestados por essa entidade, o objetivo dessa reunião foi criar e
capacitar a comissão municipal para a execução e recebimento do projeto de cisternas para Produção de alimentos no
semiárido cearense.
Esly Almeida, Agente de Desenvolvimento do BNB esteve no Notícias em Destaque expondo pontos do Projeto de Cisternas. |
Na
reunião estiveram presentes representando o BNB, a Superintendente Francisca Jeania Rogério Gomes, o Agente
de Desenvolvimento, Esly Almeida Melo Filho e os representantes da OBAS Manoel Jorge Pinto da Franca e
Ivam Amaro de Sousa. Várias entidades do município também estiveram presentes
como, ASPROTACO, ASPROSACUM, ASPROVALER, ARCA, ABA, ACS e o poder publico.
Foi apresentado pelos representantes da OBAS Jorge
Pinto e Ivam Amaro de Sousa todo o processo de execução do projeto, tratando
dos critérios, seleção das famílias, escolhas das comunidades e a meta total de
60 cisternas calçadão por município. O conselho indicou para execução dos
projetos as seguintes comunidades: Taboquinha, Taboleiro, Córrego, Tabocas,
Açudinho, Chapada Dos Romeiros, Samambaia e Estevão. Saem na frente as
comunidades da Taboquinha, Tabuleiro, Córrego, Açudinho, Chapada dos Romeiro e
Samambaia, entendendo-se que a prioridade é dada pela quantidade de famílias
com cisternas de primeira água (água para consumo) por comunidade, sendo estas
com no mínimo 10 cisternas e ainda caso haja vaga terá a possibilidade de
incluir as demais comunidades, Tabocas e Estevão.
Fonte: Informações em foco
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