Conheça a nossa Rádio | Conheça a nossa cidade

Centro de Línguas do Imparh retoma aulas nesta segunda

Centro de Línguas do Imparh retornam às aulas nesta segunda (FOTO: Divulgação)
Centro de Línguas do Imparh retornam às aulas nesta segunda (FOTO: Divulgação)
O Centro de Línguas do Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos (Imparh) retornam às aulas nesta segunda-feira (4), após um período de 26 dias de recesso. A pausa foi realizada para regularizar os contratos de professores substitutos do órgão.
De acordo com o presidente do Imparh, André Ramos, os contratos foram todos adequados às normas vigentes de contratação e os pagamentos retroativos também serão realizados.
O novo calendário acadêmico foi montado pela Diretoria de Cursos e Extensão e pelos coordenadores do curso de línguas. Ele será apresentado durante as aulas pelos professores e não afetará o calendário letivo de 2014.1, segundo Ramos.
Legislação
Em 1999, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) impediu a prorrogação sucessiva dos contratos de profissionais municipais substitutos por até 24 meses. De acordo com a prefeitura, O Imparh apenas tomou conhecimento da nova situação jurídica em agosto de 2013, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), momento em que os termos aditivos dos contratos dos professores já se encontravam em análise na própria PGM.
Este ano, portanto, a Prefeitura de Fortaleza não poderia mais prorrogar os contratos dos docentes, mas sim contratar novos professores, o que foi feito em agosto e setembro deste ano.
Com informações da Prefeitura de Fortaleza

Fonte: Tribuna do Ceará
Próxima página
« Página anterior
Próxima página
Próxima página »