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Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Ceará receberá R$ 318 mi em investimentos com 4 parques

Leilão assegurou mais 98 MW de geração eólica ao estado até 2016 (Foto: Miguel Portela)
O Ceará deve receber um investimento de R$ 318,16 milhões até 2016 para a geração de energia elétrica a partir dos ventos. O dinheiro é resultado do primeiro leilão feito exclusivamente para fontes renováveis, realizado ontem em São Paulo e que teve quatro projetos - de 51 pensados para o Estado - contemplados. O desempenho cearense foi igual aos também nordestinos Pernambuco e Bahia e inferior ao número de parques eólicos conquistados por Piauí (8) e Rio Grande do Sul (19).

Sem ostentar a mesma relevância dos primeiros certames direcionados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) à geração de energia pelos ventos, o resultado do Ceará para o presidente da Câmara Setorial de Energia Eólica, Adão Linhares, manteve e marcou a presença de cearenses no setor. "Em termo de Estado, a distribuição tem cumprido seu prognóstico. Sempre estão presentes", afirma.

E completa: "Isso (o interesse em investir neste tipo de geração de energia) demonstra firmeza para o mercado e para os setores produtivos".

Já o Rio Grande do Norte, que ostenta a maior potência instalada para a geração de energia eólica do Brasil não teve nenhum dos 71 projetos habilitados para o seu território contemplados no leilão de A-3.

Infraestrutura assegurada
O processo realizado pela EPE na manhã de ontem ainda assegurou 98 MW de potência para o Ceará a um índice de custo benefício total de R$ 501,94/MWh.

Com isso, de acordo com informações repassadas pelo primeiro secretário da câmara setorial, Fernando Ximenes, a potência nominal em energia eólica cearense passa a ser de 2.146, o que deve acontecer dentro de três anos e representar "69,15% do consumo estadual eficiente".

Os quatro parques eólicos serão construídos em Itarema, no litoral oeste do Estado, e devem contar com uma receita fixa total prevista para a partir de 2016 no valor de R$ 49,1 milhões, sendo a maior oriunda do parque Itarema I (R$ 15,1 milhões).

No País, o certame garantiu 867,6 MW de capacidade e 380,2 MW médios de energia.

Preço melhorou
Sobre o valor pago pelo megawatt/hora (MWh) para a geração de energia pelos aerogeradores, o presidente da câmara setorial cearense apontou "um aumento relativamente pequeno, mas maior em relação ao leilão de reserva (último a ser realizado com foco no setor eólico, em agosto deste ano)".

Desta vez, com deságio de 1,25%, o primeiro certame realizado somente com foco nas energias renováveis e que contemplou 39 projetos fechou operando R$ 124,43 por MWh.

A presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Élbia Melo, por sua vez, demonstrou otimismo com os valores e se disse "muito satisfeita com o resultado obtido pela energia eólica nesse leilão".

De acordo com nota enviada pela instituição, "os preços associados à quantidade contratada refletem a trajetória de custos da indústria e os riscos específicos aos leilões a serem realizados em 2013, que levam em consideração o P-90, novo FINAME, câmbio e, mais especificamente, quanto ao leilão A-3, os riscos de conexão associados ao prazo de construção",

´Solar terá seu espaço´
Para o presidente da EPE, Mauricio Tolmasquim, via assessoria de imprensa, "destacou que os primeiros parques eólicos no País foram contratados a R$ 300 o MWh" e "frisou que essa evolução de preço e de participação da fonte eólica na matriz elétrica brasileira deverá ser percebida em breve na fonte solar.

"Este é o momento da eólica, não há dúvidas, mas em um cenário de médio prazo a solar terá o seu espaço. O preço está caindo e o Brasil possui uma ótima insolação, então a tendência é a solar fotovoltaica ficar naturalmente mais competitiva", afirmou.

Expectativas para o A-5
A declaração de Tolmasquim já adianta as expectativas para o 2º leilão de A-5 - a ser realizado em 13 de dezembro próximo e que visa projetos com início de operação prevista para 2018. Nele, o Ceará já conta com mais 73 projetos de geração eólica, nove fotovoltaicas e um de geração termelétrica a gás natural. Para Ximenes, há grandes chances de o Estado aumentar o número de parques com projetos da região Norte, "abrindo oportunidades para novos players do setor elétrico-metal-mecânico chineses, alemães, coreanos e indianos contribuírem para a cadeia produtiva local e fortalecerem a indústria eólica cearense".

Eletrobras é a grande vencedora do leilão A-3

Rio
. O Grupo Eletrobras foi o grande vencedor do leilão de energia nova A-3, realizado ontem e que contratou a demanda das distribuidoras em 2016. A Eletrosul e a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), duas subsidiárias da companhia, venderam juntas 62,5% da energia contratada na concorrência. Individualmente, a Eletrosul foi a grande vendedora da licitação, comercializando a energia de 15 projetos eólicos no Rio Grande do Sul.

A Chesf comercializou a energia de 12 projetos eólicos no Nordeste, os quais totalizam 338 MW de capacidade instalada. A subsidiária detém 49% de participação nesses empreendimentos, sendo que os outros 51% estão nas mãos de diferentes parceiros do setor privado.

Em Pernambuco, a Chesf é sócia de quatro projetos, que somam 120 MW de capacidade, com a PEC Energia. Em Piauí, a estatal é parceria das empresas Contour Global, FIP Salus (Casa dos Ventos) e SPE Ventos de Santa Joana S.A em seis usinas, que somam 180 MW de capacidade. Na Bahia, a companhia é sócia da Sequóia Capital em dois parques eólicos, que somam 38 MW de potência. Os empreendimentos na Bahia e em Piauí são extensões dos parques eólicos negociados pelas mesmas sociedades no leilão de energia de reserva, realizado em agosto passado.

Segundo a Eletrosul, os 15 projetos, localizados no extremo sul gaúcho, somam uma capacidade instalada de 212,5 MW e foram negociados a um preço médio de R$ 124,95/MWh. A empresa sinalizou que os investimentos para a construção das usinas, cujos contratos preveem a entrada em operação comercial em janeiro de 2016, serão da ordem de R$ 1 bilhão.

Empresas vencedoras
No total, o leilão de energia A-3 contratou 39 projetos eólicos. Além das empresas do Grupo Eletrobras, também foram vencedores da concorrência: a estatal gaúcha CEEE (três projetos eólicos no Rio Grande do Sul com 55 MW), a Casa dos Ventos (dois projetos no Piauí de forma individual), a Rio Energy (quatro usinas no Ceará e uma usina na Bahia) e a Enerplan (uma usina no Rio de Grande do Sul).

O leilão de energia nova A-3 de 2013 contratou 100% da demanda declarada pelas distribuidoras para a concorrência. O volume de energia contrato na licitação foi de 58,293 milhões de MWh, movimentando R$ 7,253 bilhões. Os investimentos previstos para a construção das usinas é de R$ 3,37 bilhões.

Fonte: Diário do Nordeste / Miséria

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