STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Ceará receberá 19,3 mil toneladas de grãos de milho
Os
pólos de Jaguaribe, Marco e Canindé, que estiveram fechados nos últimos
meses, já normalizaram as atividades (FOTO: Divulgação)
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no Ceará receberá, nas próximas semanas, 19,3 mil toneladas de milho para venda aos pequenos criadores do estado.
O produto será comercializado a preço subsidiado, segundo as diretrizes
da operação especial de combate à seca do Programa Vendas em Balcão,
nas Unidades Armazenadoras (Uas) da companhia nos municípios de
Maracanaú, Sobral, Juazeiro do Norte, Russas, Iguatu, Senador Pompeu,
Crateús e Icó, e nos polos de Quixadá, Lavras da Mangabeira, Tauá,
Marco, Santa Quitéria, Quixeramobim, Jaguaribe, Itapipoca, Canindé e
Brejo Santo.
Os pólos de Jaguaribe,
Marco e Canindé, que estiveram fechados nos últimos meses, já
normalizaram as atividades com a chegada das primeiras 6,5 mil toneladas de milho
ao estado. O grão veio dos estados de Goiás e Mato Grosso. As demais
12,8 mil toneladas, cujo transporte foi contratado em leilão de frete no
dia 6 de novembro, aguardam transferência.
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Entre
janeiro de 2012 e outubro de 2013, a Conab intermediou a venda de 154
mil toneladas de milho através do Programa Vendas em Balcão Especial,
realizando um total de 67.232 mil atendimentos, somente no Ceará.
Atualmente, o estado conta com 40 mil produtores cadastrados.
Com informações da Conab
Fonte: Tribuna do ceará
