Pular para o conteúdo principal

Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Ceará recebe 478 vagas para tratamento de dependentes químicos

No Ceará existem 150 comunidades para o tratamento de dependentes químicos (Foto: Waleska Santiago)
O Governo do Estado anunciou, nesta sexta-feira (8), que 478 novas vagas emcomunidades terapêuticas para tratamento de dependentes químicos serão disponibilizadas no Ceará. Esses números fazem parte de parceria entre o Estado e o Ministério da Justiça. Das 478 vagas, 239 serão financiadas pelo Governo Estadual, enquanto a outra metade faz parte de um investimento da União.

Na segunda-feira (11), às 9h, no Palácio da Abolição, será assinado o convênio entre os governos estadual e federal para a disponibilização das vagas. Na oportunidade, também será assinada a ordem de serviço para a construção do Centro de Desintoxicação e Reinserção Social no Estado. A partir do Edital 2013, os governos estudam a disponibilização de mais 344 vagas, onde o Estado financiará 172 e a União arcará com a outra metade.

As medidas fazem parte do programa "Crack, é possível vencer", do Governo Federal, que visa  aumentar a oferta ao tratamento de saúde e atenção aos usuários de drogas, enfrentar o tráfico e as organizações criminosas e ampliar atividades de prevenção. Ao todo, a União irá investir R$111,7 milhões, até 2014.

Segundo a assessora especial de Políticas Públicas sobre Drogas (Senad), Socorro França, outra medida visando ações de prevenção e orientação sobre drogas será a disponibilidade de um Centro de Referência sobre Drogas (CRD). O equipamento será montado na Escola Juvenal Galeno, no Centro de Fortaleza, sendo equipado pela Senad.

80% das comunidades terapêuticas do Ceará funcionam irregularmente

Em todo o Estado do Ceará, existem 150 comunidades para o tratamento de dependentes químicos. Destas, apenas 30 são credenciadas. Isto significa que 80% das comunidades do Estado funcionam irregularmente.

Fonte: Diário do Nordeste / Miséria

Postagens mais visitadas