STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Brasil solicitou dados de 5.057 dispositivos da Apple
As solicitação dos dispositivos foram feitas em 34 pedidos, três deles em uma investigação para recuperar cargas de dispositivos roubados. A Apple liberou somente 6% dos dados sobre aparelhos requisitados no Brasil.
Além disso, o Brasil pediu informações sobre a conta de oito usuários brasileiros. Os pedidos de informações sobre IDs específicos da Apple, podem envolver dados como endereços de email, números de telefone, números de cartões de crédito ou outros identificadores pessoais. A Apple não forneceu informações sobre nenhuma dessas contas no País.
No seu primeiro relatório de transparência, a Apple protestou contra a decisão das autoridades de limitar a comunicação de seus pedidos. O criador do iPad e do iPhone seguiu o exemplo de outros grupos que começaram, recentemente, a divulgar esse tipo de informação, como Twitter e Facebook, além do Google, que divulga o relatório há mais tempo.
Os Estados Unidos lideram o número de informações. A empresa recebeu entre 1 mil e 2 mil solicitações por parte do governo americano entre 1º de janeiro e 30 de junho deste ano, relacionadas a um volume de 2 mil a 3 mil contas. A Apple não especificou quantos dados conseguiu reunir, afirmando apenas que o número ficou entre zero e mil.
Fonte: Terra / Miséria
